Greves não param. Há 47 pré-avisos até final do ano

Inspectores do SEF e seguranças dos aeroportos vão fazer greve no período das férias de Natal. Sector da saúde é o mais afectado no mês de Dezembro.

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Rui Gaudencio

As greves não tiram férias. Até ao final do ano, há 47 pré-avisos de greves em 11 áreas da administração pública, desde a justiça aos hospitais, passando pela inspecção das pescas. E há duas paralisações que podem vir a afectar as suas férias de Natal e Ano Novo. Um dos sindicatos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Sindicato dos Inspectores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras, e duas empresas privadas de segurança vão fazer greve no fim do mês, comprometendo as acções de fiscalização nos aeroportos nacionais.

Fonte oficial da ANA não quer, para já, comentar as greves anunciadas para os aeroportos por ser ainda cedo. Nos últimos meses, já foram desconvocadas greves semelhantes a poucos dias da sua realização. E só quando são definidos os serviços mínimos é que é possível fazer uma previsão de constrangimentos.

Os dados da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, que reúne todos os pré-avisos de greve da função pública, revelam que até fim de Dezembro não haverá um único dia sem paralisações previstas

Continuarão, assim, as greves sectoriais dos registos e notariado, dos educadores de infância e ensino básico e secundário (à componente não lectiva), dos trabalhadores dos hospitais E.P.E., enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, guardas prisionais (15 de Dezembro a 6 de Janeiro), funcionários judiciais, bombeiros de 23 autarquias (desde Lisboa, Porto a Funchal ou Faro) e trabalhadores da Câmara de Oeiras. Alguns sindicatos fazem avisos de greve para vários dias, outros fazem avisos dia a dia, daí o número total de 47 pré-avisos.

Se compararmos com igual período do ano passado, verifica-se que o número aumentou bastante: houve apenas 15 greves. E conclui-se também que a grande diferença reside na agitação provocada pelos enfermeiros e professores.

O que está em causa?

Os enfermeiros (em greve desde dia 22 de Novembro e até 31 de Dezembro) reclamam a criação da categoria de enfermeiro-especialista e o descongelamento das progressões.

Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, por seu lado, exigem a conclusão do processo negocial de regulamentação das carreiras. Esta greve afecta praticamente todos os serviços de saúde, com incidência nos blocos operatórios, altas e internamentos hospitalares, diagnósticos, planos terapêuticos em curso e distribuição de medicamentos.

Os bombeiros (em greve de dia 19 a 2 de Janeiro) estão contra a proposta de criação de um comando unificado com a Protecção Civil - agora em consulta pública (ver texto ao lado).

Os funcionários judiciais, que vão ter uma greve nacional em Janeiro e mantêm a sectorial durante todo o mês de Dezembro, querem renegociar o estatuto profissional, promoções e pagamento do trabalho suplementar. Já os professores reclamam a contagem dos nove anos de tempo de serviço que foram congelados.

“Guerra terão”

Na verdade, os pré-avisos de greves dispararam com a subida do PS ao poder (embora tivessem diminuído as greves gerais). Pode parecer um contra-senso que haja mais greves agora em que o BE e o PCP apoiam o Governo em funções do que no passado quando o Governo era do PSD e CDS, mas o próprio ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, tem uma explicação: “Após um período longo de restrições”, as pessoas têm “agora expectativas de melhorias nas suas condições de trabalho”.

Na sexta-feira, à margem do Congresso do Partido Socialista Europeu, Vieira da Silva tinha desdramatizado a existência de greves, lembrando que “a experiência histórica mostra que as fases finais das legislaturas são períodos em que diferentes actores procuram valorizar as suas posições”. As eleições legislativas estão previstas para 6 de Outubro.

Já o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, recebido na semana passada em Belém pelo Presidente da República, admitiu que 2019 seja um ano ainda mais agitado. “Depende da resposta que o Governo der e que for dada nas empresas, porque o mundo não se esgota com o Orçamento, e a verdade é que continuam por responder grandes questões de diversos sectores de trabalhadores”, disse.

Para Janeiro, já está prevista, por exemplo, uma greve de dois dias dos inspectores da Polícia Judiciária (PJ), que vai acontecer em conjunto com os sindicatos que representam os restantes funcionários da PJ. E os professores prometem não baixar os braços na defesa da contagem da totalidade dos anos de serviço que foram congelados. As palavras do secretário-geral da Fenprof na semana passada, depois de uma reunião no Ministério da Educação, ainda estão frescas: “Querem guerra, guerra terão”.

No sector privado, o número de greves previsto até final de Dezembro é menor. Segundo a Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, apenas quatro sectores registarão paralisações parciais: os trabalhadores dos portos; os trabalhadores dos serviços de vigilância de alguns hospitais (Setúbal, Barreiro e S. Francisco Xavier); trabalhadores do sector da hotelaria e restauração e da Securitas e Prosegur que “prestam serviços de controlo de passageiros e bagagens nos aeroportos nacionais”.

A mais mediática destas tem sido a greve dos estivadores no Porto de Setúbal, que, segundo o Ministério do Mar, provocou a diminuição de 70% do tráfego habitual.