Maioria dos países da ONU adoptou o primeiro pacto para as migrações

Dos 193 países que compõem as Nações Unidas, 164 adoptaram em Marrocos o chamado Pacto Global das Nações Unidas para as Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares. Dia 19 de Dezembro há a votação final, e não é certo quantos irão aprová-lo.

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A chanceler Angela Merkel discursou em Marraquexe JALAL MORCHIDI/LUSA

A grande maioria dos países que formam as Nações Unidas adoptou nesta segunda-feira, em Marrocos, o chamado Pacto Global das Nações Unidas para as Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares. No total, 164 (incluindo Portugal) dos 193 países que compõem a organização assinaram o documento, que será submetido a uma votação final no dia 19 de Dezembro na Assembleia Geral da ONU.

No final das negociações, que se estenderam ao longo de 18 meses e ficaram encerradas em Julho deste ano, todos os países menos os Estados Unidos concordaram com este pacto, que é o primeiro relativo às migrações.

No entanto, alguns países que participaram activamente na redacção do pacto, e que são nações tradicionalmente receptoras de migrantes, como a Austrália ou a Áustria, já anunciaram que não assinarão o documento. O mesmo fez os EUA.

Já outros, como Itália ou Suíça, não foram à cidade marroquina de Marraquexe, pois dizem que querem realizar um debate parlamentar e depois decidir se assinam ou o não o pacto. Desta forma, não se sabe quantos países irão aprovar o documento.

Ainda assim, no seio da ONU, há confiança de que será aprovado o Pacto Global das Nações Unidas para as Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares, que conta com 23 objectivos não vinculativos aos Estados que aderirem.

Presente em Marraquexe, a chanceler alemã, Angela Merkel, garantiu que “vale a pena lutar por este pacto”. “Chegou o momento de abordarmos finalmente juntos as migrações”, afirmou. O multilateralismo é o único caminho “para tornar o mundo mais seguro”, acrescentou.

Já o secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu que é necessária uma melhor gestão das migrações e que estas podem ser benéficas para os países que recebem os migrantes: “Em muitos sítios onde a fertilidade está em declínio e a esperança média de vida está a aumentar, as economias vão estagnar e as pessoas vão sofrer sem as migrações.”

“É claro que os países mais desenvolvidos precisam dos migrantes, num amplo espectro de papéis vitais, desde cuidar de idosos até prevenir o colapso dos serviços de saúde”, acrescentou.

Por sua vez, o primeiro-ministro português, António Costa, defendeu a importância da diáspora portuguesa e a influência desta na visão do país relativamente às migrações: "Os portugueses há muito que andam pelo mundo. É por isso que somos bons em estabelecer laços com diferentes culturas, diferentes tradições e diferentes religiões."

"Portugal também é um local de acolhimento de diferentes comunidades que dão uma importante contribuição" para o desenvolvimento económico do país e para a diversidade cultural da sociedade portuguesa, frisou o primeiro-ministro, citado pela agência Lusa. Costa defendeu em Marraquexe que uma migração "administrada com sabedoria" pode favorecer o crescimento económico e ajudar a enfrentar os crescentes desequilíbrios nas tendências demográficas entre regiões e continentes.