Macron anuncia aumento de 100 euros no salário mínimo francês

Presidente francês decreta um "estado de emergência económico e social" para responder aos protestos dos Coletes Amarelos.

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Emmanuel Macron Reuters/POOL

O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou esta noite um aumento do salário mínimo em 100 euros, sem encargos para os empregadores, a partir de 2019. Numa comunicação ao país a partir do Palácio do Eliseu, Macron decretou um "estado de emergência económico e social" em resposta aos protestos do movimento dos Coletes Amarelos.

"Queremos uma França onde possamos viver com dignidade do nosso trabalho", disse o Presidente francês durante a sua aguardada comunicação ao país, horas depois de se ter reunido com dezenas de representantes políticos e sindicais.

Para além do aumento do salário mínimo, já a partir de Janeiro, Emmanuel Macron anunciou uma série de medidas concretas, que espera serem suficientes para acalmar os protestos nas ruas – umas mais certas e imediatas, como um corte na contribuição social dos pensionistas com reformas inferiores a dois mil euros mensais, e outras mais dependentes da iniciativa dos empregadores, como um apelo ao pagamento de prémios anuais aos trabalhadores (já no final deste mês), "que serão livres de impostos".

"Compreendo que a vida não é fácil para estas pessoas. O nível de vida tem vindo a deteriorar-se nos últimos 40 anos e o fosso tem vindo a agravar-se, com as tensões sociais a crescerem. Compreendo a responsabilidade que tive nisso", disse Macron, numa declaração com três objectivos: criar empatia com os manifestantes e as suas reivindicações; condenar e prometer castigo para quem cometeu actos de violência; e anunciar medidas concretas que possam devolver algum dinheiro aos bolsos dos cidadãos de forma imediata.

Macron é acusado pelos manifestantes de ser arrogante e de não perceber as queixas da classe trabalhadora que vive fora das grandes cidades. As queixas de falta de diálogo estendem-se também aos sindicatos, que acusam o Presidente francês de tentar esvaziá-los do seu papel de intermediários.

É conhecida a insistência de muitos manifestantes em deixarem claro que não se sentem representados por nenhum grupo em particular – seja um partido político ou um sindicato. Esta ausência de mediação torna ainda mais difícil perceber se as medidas anunciadas esta noite por Macron – e as conversações com partidos e sindicatos, horas antes – vão ser suficientes para acalmar os protestos.

Ainda que tenha dado resposta a duas das principais reivindicações dos Coletes Amarelos, com o aumento do salário mínimo e o travão no aumento da contribuição social das reformas, o Presidente francês deixou de fora da sua comunicação outros dois temas quentes: não falou sobre as exigências de reforma no sistema político representativo e confirmou que o imposto de solidariedade sobre as fortunas não vai regressar – foi o fim deste imposto, introduzido em 1982 por François Mitterrand, que valeu a Macron a alcunha de "Presidente dos ricos".

Depois da comunicação do Presidente francês, o líder do partido de esquerda França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon, criticou as medidas anunciadas e deu a entender que a bola agora está do lado dos manifestantes.

"Emmanuel Macron acha que uma distribuição de trocos pode acalmar a insurreição dos cidadãos. Cabe aos que participam nesta acção dizerem se isso lhes serve", disse Mélenchon.

No sábado passado, 125 mil pessoas manifestaram-se um pouco por todo o país, repetindo pelo quarto fim-de-semana consecutivo um protesto que começou por se centrar nos aumentos dos impostos sobre o diesel, mas que depressa se transformou num grito nacional contra o aumento do custo de vida.

Entre as dezenas de exigências dos manifestantes – resumidas num documento publicado no início do mês – estão o aumento do salário mínimo, uma reforma do sistema fiscal que favoreça a classe média baixa e um referendo sobre a saída de Macron da presidência.

Apesar de o protesto em Paris, no sábado, ter sido menos violento na Avenida dos Campos Elísios e no Arco do Triunfo do que no dia 1 de Dezembro, a câmara da cidade diz que os prejuízos materiais foram muito mais elevados. Isto aconteceu porque a concentração da polícia nas principais artérias da cidade levou os manifestantes mais violentos a incendiarem 50 veículos e a partirem montras de várias lojas em sítios mais afastados do centro, segundo um dos vice-presidentes da câmara de Paris, Emmanuel Gregoire.

Os custos financeiros dos protestos para a economia do país está também a pressionar o Governo a propor soluções o mais rapidamente possível – até agora, o primeiro-ministro, Édouard Philippe, pouco mais anunciou do que o fim de um novo aumento dos impostos sobre os combustíveis, que estava agendado para 1 de Janeiro. Mas esta cedência não impediu que os manifestantes voltassem às ruas.

Desde o início dos protestos, em meados de Novembro, os centros comerciais do país tiveram menos 17% de clientes do que em anos anteriores, uma quebra muito significativa na época de Natal. E o Governo veio dizer que o crescimento do país neste último trimestre do ano poderá descer 0,1 pontos percentuais, segundo o ministro das Finanças Bruno Le Maire.

Com todas estas condicionantes, o Presidente Macron tem sido pressionado a apresentar ao país medidas concretas e de curto prazo para travar a onda de manifestações que no sábado levaram a um número recorde de detenções em Paris desde o início dos protestos: 1082 pessoas foram detidas, mais de 900 delas passaram a noite à guarda da polícia e 278 vão ser agora ouvidas em tribunal.