Uma poupança em juros de 100 milhões de euros e um alívio das necessidades de financiamento do Estado nos anos mais difíceis de 2021 e 2022 foram as razões dadas pelo ministro das Finanças para que Portugal tenha, esta segunda-feira, pago antecipadamente os 4700 milhões de euros que ainda devia ao Fundo Monetário Internacional (FMI), recorrendo em substituição a novos financiamentos obtidos no mercado. 

O anúncio da realização deste pagamento já tinha sido feito pelo primeiro-ministro no parlamento, no último dia de discussão do Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019), mas foi esta segunda-feira que a operação se concretizou e Mário Centeno aproveitou para realizar um anúncio no Salão Nobre do Ministério. “É um evento de extrema importância e relevância para a economia portuguesa”, afirmou.

O ministro explicou que o empréstimo ao FMI ainda era “caro quando comparado com as taxas de juro que Portugal consegue obter no financiamento no mercado. Na prática, explicou, o que as Finanças optaram por fazer foi pagar agora a dívida do FMI cujo prazo só terminava entre 2021 e 2023, realizando em compensação novas emissões de dívida, com prazos mais longos, nos mercados.

Como as taxas de juro a que o Estado português se consegue endividar nos mercados são, neste momento, mais baixas do que aquelas que estavam previstas no empréstimo do FMI, o Tesouro pode conseguir com esta operação uma poupança.

Segundo o Governo, Portugal vai acabar por pagar menos 100 milhões de euros em juros do que aquilo que aconteceria se apenas pagasse o empréstimo do FMI nos prazos inicialmente previstos.

Para além disso, salientou o ministro, o volume de pagamentos que o Estado terá de fazer vai diminuir em alguns anos que davam mais preocupações às Finanças, adiando-se para anos mais à frente no tempo. 

Se, para o ano e em 2020, as necessidades financiamento do Estado até serão relativamente baixas (13 mil milhões em 2020), em 2021 subiam para 21 mil milhões de euros. Agora, com a amortização antecipada ao FMI esse valor de 2021 reduz-se em dois mil milhões de euros.

Para compensar esta amortização, o Tesouro irá, disse o ministro das Finanças, realizar emissões a prazos mais alargados. Os objectivos do Governo para a dívida pública mantém-se: 121,2% do PIB este ano e 118,5% no próximo.

O que não irá acontecer é o Estado aproveitar os excedentes de tesouraria de que dispõe para pagar ao FMI.

A almofada financeira que o Estado tem vindo a manter nos últimos anos é elogiada por uns e criticada por outros. É que, se por um lado tem a vantagem de precaver o país contra futuras crises e de dar mais confiança aos investidores sobre a capacidade de Portugal fazer face às suas dívidas, por outro lado, representa um custo adicional em juros, já que o país tem de se endividar para a ter.

Centeno afirmou que a almofada corresponde neste momento a 44% das necessidades de financiamento dos próximos 12 meses. Este nível está em linha com aquilo que o executivo tem vindo a acordar com as autoridades europeias.

Para autorizarem o Estado português a pagar primeiro ao FMI, os outros membros da troika que emprestaram em 2011 este dinheiro ao país, exigem condições - e uma delas é a de que o país mantenha uma almofada financeira acima dos 40% das necessidades de financiamento dos próximos 12 meses. 

O pagamento agora realizado é apenas o último de uma série de amortizações antecipadas que foram sendo feitas desde 2014 e que têm contribuído para que a factura dos Estado com juros esteja a cair de forma progressiva. Inicialmente, o empréstimo concedido a Portugal ascendia a 28 mil milhões de euros.

Portugal mantém ainda a dívida aos parceiros europeus. Questionado se pretendia fazer o mesmo com esse empréstimo, Mário Centeno não colocou de lado essa hipótese e afirmou que “todas as operações que venham a ser consideradas importantes para optimizar, reduzir os custos, serão tomadas”. 

Ainda assim, em comparação com as do FMI, as taxas de juro dos empréstimos europeus são bastante mais favoráveis, o que reduz o incentivo para que pagamentos antecipados venham a ser realizados.