Pacto das Migrações leva nacionalistas flamengos a abandonar governo belga

Primeiro-ministro Charles Michel “toma nota” da saída do partido flamengo, que recusou assinar o acordo da ONU. Mas diz que continua no cargo mesmo sem maioria no Parlamento até às eleições de Maio

Charles Michel tem agora um Governo minoritário
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Charles Michel tem agora um Governo minoritário STEPHANIE LECOCQ/EPA

O partido nacionalista Nova Aliança Flamenga (N-VA) anunciou a sua saída da coligação de governo belga por não concordar com a assinatura do Pacto Global da ONU para as Migrações.

O primeiro-ministro, Charles Michel, disse este domingo que o Executivo continuará, mesmo sem maioria no Parlamento, e que iria fazer uma remodelação governamental.

A aprovação do pacto da ONU pela Bélgica (cuja assinatura pelos países signatários está marcada para segunda-feira em Marrocos) está garantida: na semana passada, Michel assegurou que tinha uma grande maioria no Parlamento a votar a favor do texto. 

Michel, um liberal, formou a coligação com o N-VA e mais dois partidos em 2014. A tarefa de remodelar o Governo não é especialmente simples porque no país bilingue é preciso equilibrar o número de francófonos e flamengos.

Michel é francófono e mantém-se no cargo com dois partidos flamengos de centro-direita, o CD&V e o OpenVLD. Como já estão marcadas eleições para Maio, os analistas não esperam mudança no calendário eleitoral.

Já em Janeiro o N-VA ameaçara fazer cair o Governo por causa de uma polémica à volta do repatriamento de refugiados sudaneses, que depois foram torturados à chegada ao Sudão. O ministro responsável por esse repatriamento foi Theo Francken, da N-VA, que conseguiu manter-se no cargo.

A Bélgica quebrou, em 2010-11, o recorde de país desenvolvido mais tempo sem governo, quando após as eleições de 13 de Junho de 2010 não conseguia um acordo para uma coligação governativa. Só houve novamente Governo a 5 de Dezembro de 2011, exactamente 589 dias depois da votação.