Análise

Caiu o tabu

Há dez anos, era proibido tocar no tema do fanado entre os clérigos islâmicos e era um sacrilégio abordar o assunto com raparigas muçulmanas, mesmo sabendo que são as principais vítimas de um fenómeno que as atinge de forma cruel. Hoje, a excisão já não é tabu na Guiné-Bissau.

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Siegfried Modola/REuters

Entre as várias mudanças ocorridas na sociedade guineense, nos últimos dez anos, pode eleger-se, sem dúvidas, a forma aberta como é tratado o fenómeno de mutilação genital feminina (MGF), também conhecido por fanado da mulher, mesmo nas comunidades rurais e de profundos hábitos islamizados.

Há dez anos, era praticamente proibido tocar no tema do fanado da mulher entre os clérigos islâmicos guineenses, entre as anciãs, e era um sacrilégio abordar o assunto com as jovens raparigas muçulmanas, mesmo sabendo que são as principais vítimas de um fenómeno que as atinge de forma dura e cruel, deixando nelas marcas para toda vida.

Hoje, o assunto deixou de ser tabu na Guiné-Bissau, da capital às aldeias mais retomas do interior profundo, mesmo onde ainda não tenha chegado a informação de que o Estado proibiu a prática, através de uma lei aprovada na Assembleia Nacional Popular, em 2011.

A lei pode ainda não ter chegado à aldeia, mas as dezenas de organizações não-governamentais, nacionais e estrangeiras, fazem do tema cavalo-de-batalha e tentam, com parcos ou muitos meios, difundir a ideia de que o fanado é uma má coisa e deve ser abandonado, ainda mais com o fundamento de que não faz parte das obrigações religiosas.

Nessa tarefa de percorrer o país de lés-a-lés, destaca-se o papel da antiga chefe da diplomacia guineense, Fatumata Djau Baldé, o principal rosto do combate ao fanado da mulher na Guiné-Bissau. Mulher de aspecto franzino, mas combativa e persistente, Djau Baldé tem-se aproveitado da sua experiência (ela que foi submetida ao fanado por três vezes, porque acreditava-se que o corte não tinha sido bem feito) para denunciar a prática e exigir às comunidades que a abandonem, a bem ou a mal.

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A activista Fatumata Djau Baldé (ao centro) DR

Baldé, que este ano fez a peregrinação a Meca (uma das obrigações dos muçulmanos adultos e com posses), montou uma rede funcional através da qual consegue saber, mesmo estando em Bissau, que numa determinada aldeia está a acontecer a prática da mutilação genital, seja em Cacine (no extremo sul) ou em Varela (no extremo norte).

A rede de vigilantes da Fatumata Djau Baldé não é mais do que uma série de activistas das organizações enquadradas pelo Comité Contra as Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança da Guiné-Bissau, de que a antiga governante é presidente. Estes “olheiros” têm pequenos telemóveis para alertas rápidos à polícia mais próxima da aldeia.

Fazem parte da rede professores, mestres corânicos moderados, griots (artistas tradicionais), animadores de outras ONG e jovens de ambos os sexos. A “rede da Fatumata”, como é apelidada, não poderia ter o sucesso que tem se não contasse com o apoio de líderes religiosos moderados. Aqui destacam-se os posicionamentos do professor Malam Djassi e do sheik Bubacar Djaló, o respeitado presidente da União dos Imames da Guiné-Bissau.

Malam Djassi é quem acompanha Fatumata Djau Baldé nas suas cruzadas, até porque, na cultura muçulmana, não é de bom grado que uma mulher enfrente os homens, ainda mais para lhes dizer coisas que devem deixar de fazer, sob a alegação de não serem preceituadas no islão.

Sempre com o sorriso no rosto curtido pelo sol e uma farta barba branca, Malam Djassi tem-se desdobrado em palestras, tanto no país como em Portugal, em escolas e mesquitas, nas rádios e na televisão, para demarcar o fanado da mulher das recomendações islâmicas.

Em várias ocasiões, o professor Djassi (que lecciona no único liceu islâmico da Guiné-Bissau, Attadamun) tem desafiado “qualquer líder ou sábio muçulmano” a provar em que parte do Alcorão se encontra escrito, de forma clara, que se deva submeter as raparigas ao fanado.

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Se Malam Djassi tem servido de “bengala” a Fatumata Djau Baldé, o sheik Bubacar Djaló tem-se valido da sua autoridade, enquanto presidente da poderosa União dos Imames da Guiné-Bissau, para influenciar o resto dos chefes religiosos a renunciarem à prática. O sheik Djaló, que defende um islão tolerante e ecuménico, é uma espécie de líder espiritual de grande parte dos muçulmanos guineenses, sobretudo os da etnia fula, a mesma da Fatumata.

O posicionamento público de Djassi e Djaló foi determinante no pronunciamento da fatwa (decreto islâmico) ocorrido na Guiné-Bissau, perante o Parlamento, em Fevereiro de 2013, quando cerca de 200 imãs assinaram um documento a partir do qual assumiram que quem continuasse a praticar o fanado da mulher estaria a fazê-lo sem a proteção de qualquer orientação islâmica.

Desde essa altura, várias comunidades, habitadas predominantemente por indivíduos que professam a religião islâmica, têm vindo a declarar publicamente o abandono da prática, ainda que, de quando em vez, surjam vozes, sobretudo de ONG, a denunciar algum discurso contraditório dos líderes religiosos.

Dizem essas vozes que alguns líderes religiosos assumem publicamente o compromisso com o abandono da prática, perante as câmaras da televisão, nas cerimónias públicas onde estejam elementos das ONG que os apoiam nas suas actividades (construção de escolas e fontanários ou campanhas de vacinação do gado), mas depois, durante as kutbas (homilias), perante os fiéis, nas mesquitas, condenam aqueles que querem acabar com o fanado.

A táctica, explicam as ONG, é estar com Deus e com o diabo ao mesmo tempo. Por um lado, não defraudar as expectativas das pessoas que apelam ao fim da prática e, por outro lado, não desagradar aos radicais islâmicos salafistas, que cada vez mais pululam nas mesquitas, sobretudo nas cidades do interior do país.

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As ONG falam no medo que os imames têm dos radicais, daí o discurso ambíguo que apresentam.

A ONG alemã Target tem actuado de forma decisiva na formação aos imames, trazendo de outras partes do mundo islâmico teólogos e pensadores para interagirem com líderes religiosos guineenses, no sentido de os fazer ver que a prática da excisão não é uma recomendação islâmica.

Seja como for, pode dizer-se, com toda a propriedade, que há uma acentuada mudança de perspectiva sobre a MGF na Guiné-Bissau. As raparigas muçulmanas já não têm vergonha de abordar o assunto, mesmo com estranhos. Sabem e admitem que não serem submetidas à prática não é motivo para não casarem. As anciãs acompanham as filhas na decisão de não aceitarem a excisão; os órgãos de comunicação social falam abertamente do fenómeno, recorrendo a linguagem explícita para indicar consequências nefastas para a saúde da mulher na hora do parto; fazem-se peças teatrais até nas tabancas para explicar os malefícios do fenómeno.

O curioso é que esses grupos teatrais são animados por jovens muçulmanos e grande parte dos jornalistas e animadores de rádios comunitários são indivíduos que professam a religião islâmica.

A par do discurso ambíguo de alguns clérigos muçulmanos, há também a registar o comportamento dúbio de alguns agentes estatais, nomeadamente técnicos de saúde comunitária, polícias e magistrados que se recusam a denunciar ou a actuar em conformidade com a lei que criminaliza a prática, justificando-se com alegadas faltas de directrizes claras dos seus superiores hierárquicos.

Para as ONG que actuam no combate ao fenómeno, os agentes da autoridade recusam-se a agir por medo da comunidade ou do chefe religioso da aldeia, de quem se diz ter poderes mágicos para causar maldade.