Apenas sete instituições de ensino superior admitem ter conhecimento de casos de abusos nas praxes, envolvendo os seus alunos. Há quem instaure processo disciplinares e quem participe às entidades policiais ou judiciais.

Estas sete instituições correspondem a 11,5% das 61 que responderam às perguntas feitas pelo Bloco de Esquerda (BE) sobre praxe. Um estudo encomendado pelo Governo, divulgado no ano passado, feito por investigadores da Universidade do Porto e do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, mostrava um valor não muito diferente: 14% das instituições ouvidas relatavam que já lhes tinham sido comunicados casos de violência em actividades de recepção aos novos alunos.

A reacção das instituições aos casos de abuso varia entre a abertura de processos disciplinares, como revelam ter feito, por exemplo, o Politécnico de Portalegre – em episódios que remontam há dez anos – ou o Politécnico de Leiria. Mas há também quem perante factos “potencialmente geradores de responsabilidade disciplinar, civil ou criminal” tenha optado por participar às entidades judiciais, como afirma ter feito a Universidade do Algarve.

Entre os sete casos que se identificam nas respostas das instituições às perguntas do BE, há factos bastante distintos. No ISPA, por exemplo, uma instituição privada que proíbe as praxes dentro dentro das suas instalações, foram “sinalizadas actividades realizadas à revelia” da reitoria. Na Universidade dos Açores estão em causa queixas instalações danificadas no dia do desfilo de carros alegóricos durante a última semana académica. Em resultado dessa situação, a reitoria impôs à associação académica a contratação de segurança para futuras actividades deste género.

Em menos de três meses que leva este ano lectivo, a Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) recebeu cinco denúncias de praxes abusivas, entre as quais estão três casos que foram noticiados desde Setembro, nas universidades de Évora e da Beira Interior, bem como na Escola Superior de Educação de Coimbra .

A maioria destas denúncias chegou à DGES através de um endereço de e-mail, criado para o efeito (praxesabusivas@dges.gov.pt). Aquele organismo público recebe também denúncias por telefone. Há um número para o efeito: 213 126 111.

Nos dois últimos anos lectivos, chegaram àquele organismo um total de 28 denúncias relacionadas com praxes: 18 em 2016/17 e as restantes no ano seguinte. A DGES “monitoriza todas denúncias relativas a praxes consideradas abusivas e violentas”, assegura o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Questionado pelo PÚBLICO, Manuel Heitor reforça o seu repúdio perante as “imagens degradantes que as praxes académicas transmitem à sociedade”, considerando que a integração dos novos estudantes deve ocorrer “de forma positiva” e de uma forma que apresente aos novos estudantes “as vantagens da formação superior”.