O PSD acusou nesta sexta-feira o Governo de passar "uma mensagem enganadora" aos portugueses, quer sobre a reprogramação dos fundos comunitários, quer sobre a execução destas verbas, mais baixa do que há cinco anos.

Em conferência de imprensa na sede nacional do PSD, em Lisboa, o deputado e vice-presidente da bancada António Costa Silva acusou o Governo de ter feito hoje "uma acção de propaganda" sobre os fundos comunitários, dando a sensação de que há um reforço de verbas.

"Não há nem mais um cêntimo, o que estamos a fazer é uma alteração entre rubricas, não há nem mais um cêntimo para Portugal", afirmou. Por outro lado, o deputado do PSD falou ainda de "incompetência" do executivo quanto às taxas de execução do actual quadro comunitário.

"Hoje já passaram cinco anos e apresentam uma taxa de 28%, muito inferior à do período homólogo do quadro anterior, que era de quase 35% numa altura crítica para o país, em plena bancarrota", disse, precisando que, "neste momento, 1,7 mil milhões de euros que deviam estar em Portugal estão em Bruxelas".

António Costa Silva apontou ainda alguns sectores considerados fundamentais para o PSD, como as áreas científicas e tecnológicas, áreas de acolhimento empresarial ou os equipamentos sociais, em que o Governo "não usou um cêntimo" de verbas comunitárias até agora.

Na mesma conferência de imprensa, Luís Todo Bom, porta-voz do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD para a Economia, Trabalho e Inovação, considerou "compreensível" que se faça uma reprogramação das verbas, mas criticou que esta seja feita na recta final da legislatura.

"O Governo está em funções há três anos e três anos com conjuntura favorável. Se as empresas portuguesas tivessem feito alterações tecnológicas e de desenvolvimento, teria sido possível aumentar a capacidade exportadora", defendeu.

Para o membro do CEN, o órgão responsável pelo futuro programa de Governo do PSD, se do ponto de vista quantitativo os fundos comunitários "estão abaixo das expectativas", do ponto de vista qualitativo estão "muito abaixo" do necessário para a revitalização da economia portuguesa.

Em concreto, Luís Todo-Bom criticou a falta de apoios às áreas dos transportes e comunicações, como a ferrovia e o novo aeroporto.

Na quinta-feira, o presidente do PSD, Rui Rio, já tinha dito que transmitiu na audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preocupação com a "baixíssima taxa de execução dos fundos comunitários".

"Portugal precisava de investimento, de crescimento económico, de capital (...). Estão, neste momento, mais de 1.700 milhões de euros em Bruxelas se fizermos a comparação ao que era a execução do quadro comunitário anterior, é algo extraordinariamente grave para a economia portuguesa", alertou.