O Governo romeno treme por todos os lados mas a presidência europeia está garantida

Jean-Claude Juncker já garantiu que está tudo preparado para a Roménia assumir a presidência da UE a partir de Janeiro. Mas dentro de portas o Governo tem tido meses atribulados.

A primeira-ministra romena Viorica Dancila com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker
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A primeira-ministra romena Viorica Dancila com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker LUSA/STEPHANIE LECOCQ

Entre a desconfiança de Bruxelas relativamente à luta contra a corrupção de Bucareste, demissões de ministros e a perda de maioria na Câmara de Deputados, o Governo romeno treme dentro de portas. E a presidência romena da União Europeia chegou a servir de arma de arremesso interna. Para tratar de todos os problemas que tem em mãos, a primeira-ministra Viorica Dancila e o líder dos socialistas romenos não vêm a Lisboa para o Congresso do Partido Socialista Europeu.

A partir de 1 de Janeiro a Roménia tomará conta da presidência rotativa do Conselho da UE. E o mandato de seis meses não será como qualquer outro. Em Maio há eleições europeias e o “Brexit” caminha para a sua fase decisiva.

Na quarta-feira, o Governo de Bucareste foi a Bruxelas e de lá saiu a garantia que está tudo a postos para o mandato romeno. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, assegurou que a Roménia está “bem preparada” para assumir a posição numa conferência de imprensa conjunta com Dancila.

Mas o caminho até aqui foi no mínimo atribulado. O tema da corrupção é incontornável. Foram já vários os políticos atingidos por casos judiciais. Incluindo Liviu Dragnea, considerado um dos políticos mais influentes do país, líder do partido do poder, o Partido Social Democrata (PSD, socialista), e que é neste momento presidente da Câmara dos Deputados. Em 2016 foi condenado a dois anos de prisão com pena suspensa por fraude eleitoral e por isso foi impedido de se candidatar a primeiro-ministro.

Para além das maiores manifestações em anos, os casos de corrupção levaram a um apertado cerco de Bruxelas. Num relatório publicado a 13 de Novembro, a Comissão Europeia identificou retrocessos na luta contra a corrupção na Roménia, temendo um retrocesso democrático à semelhança da Hungria ou Polónia.

O próprio Frans Timmermans, que é o candidato do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu à presidência da Comissão Europeia, e que estará em Lisboa para o congresso, foi um dos mais críticos à actuação de Bucareste.

O tema foi abordado na conferência de imprensa de Dancila e Juncker. “Eu não poria a Polónia, Hungria e Roménia no mesmo barco”, disse a primeira-ministra. “As situações são muito diferentes”.

Já Juncker disse que o Estado de Direito na Roménia e a sua presidência da UE são temas separados, mas acabou por acrescentar: “Quanto mais a Roménia melhorar o Estado de Direito e a luta contra a corrupção, mais fácil será exercer a sua presidência”.

Mas todo este cenário gerou uma crise política. O próprio Presidente romeno, Klaus Iohannis, que é líder do Partido Nacional Liberal (da oposição), disse em Novembro que o país não estava preparado para assumir a presidência da UE, e apelou à demissão da primeira-ministra. Mais tarde recuou nestas declarações.

Em Novembro, a primeira-ministra avançou para uma mini-remodelação do Governo, com a substituição do ministro da Defesa e com vários outros a trocarem de pastas. Seguiu-se a demissão surpresa do ministro dos Assuntos Europeus, Victor Negrescu. Foi substituído por George Ciamba.

Como se não bastasse, no ano passado, o ex-primeiro-ministro Victor Ponta saiu do PSD e fundou um novo partido, o Partido Pro Roménia. E esta semana quatro deputados socialistas juntaram-se à nova formação. Isto faz com que a coligação parlamentar que sustenta o Governo, constituída pelo PSD e pela Aliança de Liberais e Democratas (ALDE, centro-direita), esteja dois deputados abaixo da maioria na Câmara dos Deputados. A oposição garante ter conquistado a maioria e pede a queda do Governo.

A primeira-ministra destaca o facto de continuar a deter a maioria no Senado, a câmara alta do Parlamento, e que por isso continua a ter uma base de apoio suficiente para seguir no poder. Porém, vários analistas dizem que é uma questão de tempo até que alguns membros do Senado saiam do PSD.

Com tantos problemas a resolver dentro de casa, nem a primeira-ministra nem o líder do PSD vêm a Lisboa. A representar os socialistas romenos na capital portuguesa estará Rovana Plumb, presidente do conselho nacional do partido.