Uma reclusa do Estabelecimento Prisional de Tires, em Cascais, foi encontrada inanimada na cela esta quarta-feira de manhã, tendo sido declarado o óbito meia hora depois, após a realização de manobras de reanimação. O corpo da mulher com cerca de 30 anos foi encaminhado para autópsia, ainda não se conhecendo a causa da morte.

“Pelas 8h do dia 5 de Dezembro, as reclusas que coabitavam na camarata com uma terceira companheira chamaram, informando que a colega se encontrava inanimada”, refere a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, numa resposta enviada ao PÚBLICO. Os serviços clínicos da cadeia, acrescentam os serviços prisionais, “procederam imediatamente a manobras de reanimação, tendo igualmente sido chamado o Instituto Nacional de Emergência Médica, que veio a confirmar o óbito às 8h30”.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Nacional de Medicina Legal para autópsia, “pelo que se desconhece, por ora, a causa de morte”, completa a direcção-geral.

O presidente do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional, Júlio Rebelo, avançara com a informação da morte da reclusa e da hospitalização de uma outra, referindo que ambas seriam suspeitas de sobredosagem medicamentosa. Mas os serviços prisionais esclarecem que a hospitalização de outra reclusa, que aconteceu esta quarta-feira à tarde, nada tem a ver com a referida morte e que a ida dessa mulher ao hospital se fez apenas por prevenção.

“Numa outra reclusa do Estabelecimento Prisional de Tires, que é doente cardíaca, durante uma avaliação de rotina, foi detectado que estava com a pressão arterial alta, pelo que, por prevenção, foi levada a observação em hospital”, informa a direcção-geral. A reclusa regressou de seguida à cadeia e, segundo os serviços prisionais, encontra-se “bem”.

Sobre a causa da morte da outra reclusa, a resposta sublinha que a causa ainda é desconhecida, mas acrescenta: “Todavia, o percurso prisional da reclusa não permite, à partida, presumir, que esta tenha resultado de overdose”.

Ambiente tenso nas cadeias

Esta semana tem-se vivido um ambiente tenso nas cadeias portuguesas, depois de na terça-feira, ao fim da tarde, um grupo de reclusos no Estabelecimento Prisional de Lisboa se ter revoltado por saber com apenas algumas horas de antecedência que a visita do dia seguinte não se realizaria. Houve gritos, material partido, caixotes e colchões queimados. 

O motim aconteceu entre duas greves do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), uma estrutura que tem mais 18 dias de greve marcados, em três períodos, até à antevéspera de Natal. O presidente do sindicato, Jorge Alves, acusa o Governo de estar a brincar com os guardas prisionais, já que esteve vários meses a negociar a revisão do estatuto socioprofissional da classe e na última reunião, em final de Novembro, informou-os de que, afinal, não pretendia rever esse diploma. 

Além disso, os guardas exigem que os seus vencimentos, que são equiparados aos da PSP, acompanhem os escalões adoptados por aquela polícia. E reivindicam duas novas categorias para a classe (guarda-coordenador e chefe-coordenador).

Lembram que não existem cursos para chefes há 17 anos e que tal faz com que muitos guardas estejam a exercer essa função sem receberam o respectivo acréscimo remuneratório. Os guardas queixam-se ainda de não saberem se e como as progressões serão descongeladas nas suas carreiras.