Deputados fraudulentos não teriam lugar na bancada do PS, diz Carlos César

Presidente do PS faz questão de separar o caso das presenças falsas no plenário daquele que envolve o reembolso de viagens para as ilhas, de que também beneficiou.

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Carlos César Rui Gaudencio

Sem apontar quaisquer nomes e realçando apenas que houve situações de que ouviu "falar", o líder parlamentar socialista, Carlos César, afirmou nesta quinta-feira que se houvesse no PS deputados com "comportamentos fraudulentos" como os que têm vindo a público com presenças falsas nos plenários, eles "não tinham o direito de permanecer no âmbito do grupo parlamentar do PS".

Carlos César falava aos jornalistas no final da habitual reunião semanal da bancada, mas depois de fazer esta declaração virou costas e não respondeu a mais perguntas. O presidente do partido e da bancada socialista também defendeu que "nos casos em que os deputados têm comportamentos fraudulentos, que felizmente são poucos, não pode deixar de haver alguma atitude sancionatória".

Esta é uma posição parecida com a que foi defendida pelo presidente da Assembleia da República na conferência de líderes de quarta-feira, onde insistiu na necessidade de "responsabilização" dos deputados e dos respectivos grupos parlamentares assim como o sancionamento de todos no caso das "irregularidades" das "presenças falsas".

Abordando os dois casos polémicos dos últimos meses relacionados com os deputados, Carlos César criticou o Tribunal de Contas que na sua auditoria às contas da Assembleia da República de 2017 afirmando que aquela instituição faz "apreciações políticas" que não lhe competem - mas sem esclarecer quais.

O deputado fez questão de colocar em patamares diferentes as presenças falsas no plenário e os casos de reembolso de viagens para as ilhas quando os bilhetes dos deputados já eram integralmente pagos pelo Parlamento - onde, aliás, também está envolvido.

"Uma coisa são comportamentos dolosos ou fraudulentos de deputados que falsifiquem as suas presenças ou que declarem moradas que não correspondem à realidade. Esses casos devem ter um tratamento independente", defendeu o deputado. E acrescentou: "Outra coisa são dúvidas sobre a qualidade da regulamentação existente em relação a alguns temas, desde os seguros de saúde até aos apoios às deslocações dos deputados. Ficou muito claro ontem na conferência de líderes que a situação respeitante aos deputados das regiões autónomas é em tudo similar à situação dos deputados de todo o país."

Na quarta-feira foi decidido em conferência de líderes criar um grupo de trabalho para rever o regime de pagamento das deslocações dos deputados e Carlos César diz esperar que este grupo chegue a conclusões rapidamente para mudar a forma como esses subsídios são pagos. Mas deixou no ar que é contra a substituição do actual regime de subsídio (que é pago à razão de 500 euros semanais aos deputados eleitos pelos Açores e Madeira que residem nos arquipélagos) que não exige dos deputados factura comprovativa da despesa feita nas deslocações por um regime de apresentação de factura para receber o valor despendido, como recomenda o Tribunal de Contas.

O deputado realçou que os deputados das regiões autónomas recebem um "apoio para efeitos de deslocações que é calculado com base numa tarifa ideal" e depois escolhem a tarifa ou a companhia que preferirem ou segundo a disponibilidade. Por seu lado, para os deputados do continente, esse subsídio é calculado em função da quilometragem entre a sua residência e a Assembleia da República, cabendo-lhes depois escolher qual o meio de transporte - seja carro próprio ou partilhado, autocarro, comboio ou até avião.