Ministra da Justiça diz que a quadra do Natal "não é ideal" para uma greve de guardas prisionais

Protestos de reclusos "são coisas que acontecem mais no sistema prisional do que se pensa", diz Francisca Van Dunem.

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Nuno Ferreira Santos

A ministra da Justiça considera que "do ponto de vista humano" esta altura não é a ideal para os guardas prisionais cumprirem períodos de greve. Os mais prejudicados são os reclusos, afirma.

"Do ponto de vista humano não é o período ideal para encetar este tipo de luta. Estou convencida que os guardas prisionais, até pela carreira que escolheram, têm um elevado grau de humanidade", afirmou Francisca Van Dunem no Parlamento, quando questionada pelos jornalistas sobre o motim de terça-feira no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).

Considerando que o que se passou no EPL nada tem a ver com o ocorrido nesta quarta-feira no Estabelecimento Prisional do Porto, dizendo mesmo que "são coisas que acontecem mais no sistema prisional do que se pensa", a ministra insistiu que os grandes prejudicados com a greve dos guardas prisionais são os reclusos.

"Sublinho que estar a prejudicar as visitas, o ritual do Natal, a visita dos filhos prejudica os reclusos e esta quadra não é o ideal para que se cumpra esta forma de luta", acrescentou a ministra, garantindo que o ministério continua a conversar com os sindicatos dos guardas prisionais.

O ministério aguarda uma decisão do colégio arbitral para que os serviços mínimos possam abranger as visitas aos reclusos. Os guardas prisionais têm previsto cumprir períodos de greve de 6 a 13, de 14 a 18 de Dezembro e até 6 de Janeiro.

CDS e PSD querem ouvir ministra

Também nesta quarta-feira, o CDS-PP pediu a "audição urgente" da ministra no Parlamento para debater os recentes protestos nas prisões de Custóias e de Lisboa, segundo um requerimento do grupo parlamentar democrata-cristão. Os centristas exigem a presença de Francisca Van Dunem na comissão parlamentar de justiça "a fim de prestar esclarecimentos sobre o que motivou estes protestos e qual foi a atuação dos serviços prisionais para por fim a estes protestos".

O PSD também já tinha pedido que Francisca Van Dunen fosse ao Parlamento dar explicações aos deputados da comissão de Assuntos Constitucionais sobre o sucedido.

Nesta quarta-feira, reclusos das alas A, B e C da prisão de Custóias, Matosinhos, recusaram acatar ordens dos guardas prisionais e arremessaram objectos, em protesto contra as condições e alimentos do refeitório, o que terá motivado mesmo o disparo de tiros para o ar para debelar a situação.

Na terça-feira, no EPL, o Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP) foi chamado ao local devido a desacatos na Ala B do edifício, incluindo colchões queimados e outros bens destruídos.

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