Impostos sobre o consumo ganham peso e já valem quase 13% do PIB

Portugal é um dos países da OCDE onde a receita com os impostos sobre o consumo mais peso tem na economia.

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O IVA é a primeira fonte das receitas fiscais em Portugal e também no conjunto dos países da OCDE Rui Gaudêncio

Portugal é um dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde as receitas arrecadadas pelo Estado com os impostos sobre o consumo mais peso têm no total da economia, revela um estudo da instituição sobre o ano de 2016, divulgado nesta quarta-feira.

As receitas com estes impostos ganharam peso nos últimos anos, ao passarem a representar 12,9% do Produto Interno Bruto do país naquele ano. O valor só é superado na OCDE por seis países europeus: Hungria, Estónia, Finlândia, Dinamarca, Eslovénia e Grécia.

Nestes cálculos entra tanto a cobrança do IVA como a dos impostos especiais sobre o consumo (desde o imposto sobre as bebidas alcoólicas ao tabaco, passando pelos impostos sobre os combustíveis).

O peso no PIB subiu duas décimas de 2015 para 2016 (compara com 12,7%). Mas apesar de ter vindo a crescer e de continuar a estar cima do valor de 2010, a percentagem ainda é ligeiramente inferior aos valores que se registavam antes da crise financeira internacional (o relatório permite lembrar os números de 2005, onde o peso no PIB era de 13,2%).

Entre os 36 países da OCDE, a média em 2016 é de 10,3%. Entre as economias onde o peso é maior, destaca-se a Hungria, com uma percentagem de 16,2%, seguindo-se os outros cinco países com valores superiores ao português, sempre acima dos 13%.

Entre as quatro maiores economias da zona euro, todas têm percentagens mais baixas do que o indicador português. França, com 10,8%, e Itália, com 10,5%, estão acima da média da OCDE, enquanto a Alemanha, com 9,5%, e Espanha, com 9%, têm um valor baixo.

Quando se olha para o peso da cobrança destes impostos no total das receitas arrecadas pelos Estados, Portugal também aparece nos primeiros lugares onde essa percentagem é mais elevada – em oitavo posição, com a arrecadação a valer 37,7% de toda a receita. Mas, neste caso, entre os países que acompanham Portugal na comparação há europeus e países de outras geografias: no topo estão o Chile (51,1%), Turquia (42,1%), Estónia (41,3%), Hungria (41,3%), Letónia (39,7%), México (38,1%) e Lituânia (37,8%). Logo abaixo de Portugal surgem a Eslovénia (36,8%), a Nova Zelândia (35,7%) e Israel (35,2%). A média na OCDE é de 30,4%.

Tal como acontece em Portugal, o IVA é a primeira fonte das receitas dos impostos sobre o consumo nos países da OCDE. No conjunto dos 36 países da organização, atingiram um recorde em 2016: representavam 6,8% do PIB e 20,2% das receitas fiscais. “Depois de registar uma descida tendencial após a crise económica, as taxas normais de IVA estabilizaram em média em 19,3% em 2014 e mantiveram-se a este nível”, indica uma nota da OCDE sobre o relatório divulgado nesta quarta-feira em Paris.

A OCDE tem incentivado Portugal a rever as isenções fiscais e taxas reduzidas nalguns impostos sobre o consumo, mas se é certo que o Governo nomeou um grupo de trabalho para avaliar todos os benefícios fiscais, não é claro se a avaliação dessa despesa fiscal irá incluir também uma atenção especial às receitas do IVA.

“Os impostos sobre o consumo continuam a recorrer em larga medida a isenções e a taxas reduzidas, incluindo a redução da taxa do IVA recentemente introduzida para o sector da restauração”, notava a OCDE num relatório de 2017, onde recordava que o “rácio da receita de IVA em Portugal, que pode ser perspectivado como uma medida da eficácia do IVA, é significativamente inferior à média da OCDE”.