Castelo Branco e Guarda são os distritos que mais dependem das IPSS

Instituições Particulares de Solidariedade Social estão sozinhas na prestação de cuidados a crianças e idosos em 27% das freguesias de Portugal Continental, diz estudo da Universidade Católica Portuguesa.

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As IPSS estão em 70% do território de Portugal Continental Miguel Manso

Se em 27% das freguesias de Portugal Continental não existissem Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) para prestar cuidados a crianças e idosos, não haveria nenhuma entidade a fazê-lo. O fenómeno é mais evidente em Castelo Branco e na Guarda, onde mais de metade dos equipamentos sociais direccionados a estas populações, como creches ou lares de idosos, pertencem às IPSS.

Os distritos menos dependentes das IPSS são Setúbal e Lisboa: só em 5% das freguesias se vive um cenário em que estas instituições são as únicas a dedicar-se à prestação de cuidados a crianças e idosos. Não há nem serviços do Estado, nem do sector lucrativo.

A conclusão é de um estudo da Universidade Católica Portuguesa, promovido pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). O trabalho intitulado A Importância Económica e Social das IPSS em Portugal é apresentado esta terça-feira, em Lisboa.

Esta presença em territórios “carentes de oferta de serviços colectivos e onde mais nenhuma entidade está” demonstra o “contributo [das IPSS] para a coesão territorial”, lê-se no documento. O autor do estudo, Américo Mendes, professor na Universidade Católica Portuguesa, onde coordena a ATES — Área Transversal de Economia Social, sublinha que estas instituições são tão importantes nos locais onde estão que, “se desaparecerem ou fecharem, a população não tem alternativa”.

Quanto à proporção de freguesias onde existem equipamentos sociais das IPSS para crianças e idosos, os distritos de Beja (94,7%), Castelo Branco (94,2%), Faro (97%), Portalegre (94,2%) e Setúbal (98,2%) surgem na frente. Já Viana do Castelo (42,3%), Vila Real (48,7%) e Bragança (43,8%) apresentam os valores mais baixos. No total, as IPSS cobrem 70,8% das freguesias do continente.

No distrito de Setúbal, por exemplo, há uma forte presença das IPSS, mas só estão sozinhas em 5% do território. O que é que isso significa? Que há uma boa cobertura, tanto de IPSS como de outras entidades. E “que há lugar para todos, desde que haja complementaridade”, nota Américo Mendes. Este indicador, explica-se no estudo, “mostra bem a importância económica e social das IPSS na sua faceta de oferta de proximidade, facilitando o acesso aos bens e serviços que produzem ao reduzirem os custos de deslocação em que os seus utentes incorrem para os consumirem”.

Um aspecto que também reflecte a importância que as IPSS têm nos concelhos em que estão estabelecidas é aquilo que o estudo caracteriza como o multiplicador do rendimento local — quanto é que um território ganha pela quantia aplicada pelas instituições. Contas feitas, por cada euro que as IPSS captam num concelho são gerados quatro euros (por exemplo, por causa do emprego que criam).

Dão prejuízo, mas têm poucas dívidas

Outra das conclusões deste trabalho é esta: quase metade das IPSS a operar no país dão prejuízo. No entanto, os resultados de 2016 analisados para 553 instituições deste tipo mostram que a taxa de endividamento corresponde a 139,36%. Para as sociedades não financeiras que constam da Central de Balanços do Banco de Portugal — uma base de dados de informação económica e financeira para esse tipo de entidades — o valor é muito superior: 308,41%.

Neste capítulo são detalhadas as fontes de financiamento das IPSS. A percentagem dos pagamentos dos utentes no total de receitas das 553 instituições corresponde a cerca de 30%. Ou seja, por cada “euro que um utente lhe consegue pagar, uma IPSS tem que arranjar mais dois euros”.

Mesmo assim, há grandes diferenças entre cada distrito quanto à proporção das receitas que são garantidas pelos utentes. São as IPSS de Évora que menos contam com esta fonte de rendimento (19,9%). As instituições de Bragança são aquelas em que uma maior proporção das receitas é garantida por esta via (42,6%).

Além dos pagamentos dos utentes, a principal fonte de financiamento (46%) das IPSS é obtido através dos subsídios do Estado e outras entidades.