Candidatura de assessor do Presidente pela Aliança teve um precedente com Cavaco

Maria do Céu Patrão Neves foi candidata ao Parlamento Europeu em 2009, quando era consultora da Presidência, e só foi exonerada dias antes das eleições. Paulo Sande vai suspender funções quando formalizar a candidatura.

Marcelo vai manter Paulo Sande em funções até formalizar a candidatura
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Marcelo vai manter Paulo Sande em funções até formalizar a candidatura LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

A candidatura do assessor do Presidente da República Paulo Almeida Sande às próximas eleições europeias como cabeça de lista da Aliança está a provocar críticas do PSD a Marcelo Rebelo de Sousa, mas os sociais-democratas protagonizaram um caso idêntico em 2009. Nessa altura, Maria do Céu Patrão Neves era consultora para a ética da vida do então chefe de Estado Cavaco Silva e fez a pré-campanha e parte da campanha eleitoral em funções. Foi exonerada a 1 de Junho, dias antes das europeias desse ano.

"Eu vou mais longe do que foi o Presidente Cavaco Silva e portanto, neste caso, [Paulo Sande] suspenderá [funções na Presidência] no momento em que formalizar a sua candidatura", disse nesta terça-feira aos jornalistas o Presidente da República, depois de assistir à missa, na Basílica da Estrela, em Lisboa, em memória de Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa.

Também nesta terça-feira, em declarações ao jornal i, o ex-secretário-geral adjunto do PSD João Montenegro considera que “Marcelo está a ser conivente com a estratégia de um partido político e isso é inaceitável”. Defende que Paulo Sande se devia demitir de imediato e que, “se não o fizesse, caberia ao Presidente da República mostrar-lhe a porta de saída de Belém”.

Mas não é esse o entendimento de Marcelo Rebelo de Sousa, que já na segunda-feira, também em declarações aos jornalistas, defendera que ninguém pode ser prejudicado na sua carreira profissional por ser candidato de um partido político. "A lei consagra, mais do que a possibilidade, a garantia de ninguém ser prejudicado na sua actividade profissional pelo facto de se candidatar", afirmou. Na altura, o Presidente já recordava que a situação não era inédita em Belém.

Trata-se do caso de Maria do Céu Patrão Neves, que depois de ter terminado o mandato no Parlamento Europeu (2009-2014) voltou a ser nomeada por Cavaco Silva como sua consultora, em Fevereiro de 2015.

Em Belém, não se compreende o “nervosismo” manifestado agora pelo PSD, e questiona-se mesmo o que seria dito caso o Presidente afastasse Paulo Sande de funções no imediato, caso que poderia ser visto como a perseguição a um partido. Tanto mais que Marcelo tem na sua equipa várias pessoas com funções político-partidárias: Gonçalo Matias, membro do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD; Nuno Sampaio, autarca eleito pelo mesmo partido; Helena Nogueira Pinto, outra autarca, eleita pelo CDS; Pedro Mexia, que trabalha no programa do CDS; e ainda Ana Paula Bernardo, uma dirigente socialista indicada para vice-presidente da UGT.

"Há aqui uma grande amplitude respeitando a lei, uma grande abertura, excepto naquele período de campanha eleitoral e formalização de candidatura que implica a suspensão de funções - sem perda de vínculo”, justificou Marcelo Rebelo de Sousa na segunda-feira, citado pela Lusa. “Até lá, têm o direito de continuar a exercer as suas funções como se estivessem a trabalhar no sector público ou no sector privado", concluiu.

Entretanto, o líder do PSD veio sossegar as hostes, afirmando que não vê "problema rigorosamente nenhum" por um consultor de Marcelo Rebelo de Sousa se candidatar às europeias pela Aliança. Para Rui Rio, as explicações "estão dadas" e Marcelo não está a "prejudicar o PSD em nada".

"Sinceramente, não considero que esteja a prejudicar o PSD em nada. [O Presidente] está no seu direito e o assessor dele também está no seu direito. Não vejo problema rigorosamente nenhum", afirmou Rio, depois de assistir, com o Presidente da República, à missa em memória de Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa, na Basílica da Estrela, em Lisboa.