Marcelo realça que lei garante que ninguém pode ser prejudicado por se candidatar a cargo político

O Presidente da República diz que ninguém pode ser prejudicado na sua actividade profissional por ter uma actividade política.

Paulo Sande é o candidato do partido de Santana Lopes às europeias
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Paulo Sande é o candidato do partido de Santana Lopes às europeias LUSA/JOSÉ SENA GOULÃO

O Presidente da República afirmou hoje que a lei consagra "a garantia" de ninguém poder ser prejudicado na sua actividade profissional por se candidatar a um cargo político, questionado sobre a situação do seu assessor Paulo Sande.

O especialista em Assuntos Europeus Paulo Sande foi apresentado, no domingo, como cabeça de lista às europeias de Maio de 2019 pelo partido Aliança, fundado pelo antigo líder do PSD Pedro Santana Lopes, e irá, por enquanto, manter-se em funções no Palácio de Belém.

"A lei consagra, mais do que a possibilidade, a garantia de ninguém ser prejudicado na sua actividade profissional pelo facto de se candidatar", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, questionado pelos jornalistas à margem de mais uma sessão da iniciativa "Jornalistas no Palácio", que tem levado a Belém directores de vários órgãos de comunicação social.

O chefe de Estado explicou que Paulo Sande terá de suspender o exercício da actividade profissional "no momento em que formalizar mesmo essa candidatura" e, até lá, continuará em funções, salientando que tal situação não é inédita em Belém.

"Já houve um candidato do PSD às autárquicas e que, depois, foi eleito e uma do CDS que também foi eleita", frisou, referindo-se aos casos de Nuno Sampaio, eleito pelo PSD para a Assembleia Municipal da Lourinhã, e Helena Nogueira Pinto, eleita pelo CDS-PP para uma junta de freguesia de Lisboa.

O Presidente da República acrescentou que há outros membros na sua assessoria com funções partidárias ou sindicais, apontando um dirigente nacional não executivo do PSD e uma dirigente nacional da UGT indicada pela tendência socialista.

"Há aqui uma grande amplitude respeitando a lei, uma grande abertura, excepto naquele período de campanha eleitoral e formalização de candidatura que implica a suspensão de funções - sem perda de vínculo. Até lá, têm o direito de continuar a exercer as suas funções como se estivessem a trabalhar no sector público ou no sector privado", apontou.

O ex-primeiro-ministro Santana Lopes apresentou, no domingo à noite, o assessor do Presidente da República Paulo Sande, especialista em Assuntos Europeus, como cabeça de lista do partido Aliança às eleições europeias, em Maio de 2019, por uma "nova atitude em Bruxelas".

Sobre Paulo Sande, o ex-presidente do PSD elogiou um "candidato que conhece profundamente a realidade europeia", assumindo o compromisso do seu novo partido de "renovar as pessoas que intervêm na acção política, optando pela competência e a credibilidade".

Paulo Sande prometeu apresentar propostas concretas, mas reservou-as para tempo mais oportuno.

O ex-chefe da delegação do Parlamento Europeu em Portugal referiu ser "simbólico que a Aliança, um novo partido, se apresente pela primeira vez a sufrágio nas próximas eleições europeias", pois é "um partido novo para um tempo novo", quando a "Europa vive tempos difíceis".

"Sou um optimista desconfiado. A Europa precisa de Portugal e Portugal ganha em ser membro da União Europeia", afirmou o candidato.