Reportagem

Pressão imobiliária já habita no Porto Oriental

Aurora, 83 anos, tem um contrato com mais de 40 anos mas está a ser pressionada para sair. Francisco, 77, não tem para onde ir depois de 31 de Janeiro. Associação de Inquilinos faz 70 atendimentos por semana e chegam cada vez mais pessoas da periferia da cidade

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Paulo Pimenta

A temida carta apareceu a 28 de Setembro. E, depois daquele dia, Francisco Ramos Pereira nunca mais descansou. Num discurso jurídico onde não entram sentimentos e as circunstâncias não importam, a senhoria anunciava ao homem de 78 anos a sua oposição à renovação do contrato: o inquilino tinha de deixar a casa “livre de pessoas e bens” até 31 de Janeiro. Francisco Pereira lia a carta e caía num desespero profundo. Pensava na solidão onde se embrulha todos os dias, na ausência de família ou amigos para lhe deitarem a mão, imaginava-se na rua “abandonado como um cão”. A alternativa à saída, soube depois, seria subir a renda para 350 euros, mais 100 do que paga agora. E isso não era alternativa. “Tenho andado em busca do Estado”, repete uma e duas vezes, a tirar os óculos do bolso da camisa: “Nem com isto o encontro”.

Para lá do portão verde da sua ilha no Porto Oriental, número 270 da Travessa das Antas, o estreito corredor parece infinito. Na casa nove, “um caixote” onde o preço por metro quadrado parece ter esquecido geografias e contextos, habitam tristeza e revolta. Na sala, não cabe um sofá. Na cozinha, não há espaço para um frigorífico ou máquina de lavar roupa. No quarto, uma cama de casal não daria margem para ninguém se mexer. “Isto vale 350 euros?”, questiona alterado. Francisco Pereira foi ali parar há coisa de dois anos. Depois de se divorciar da mulher, tentou reerguer a vida num lar. Mas um dia falaram-lhe daquela casa pequena, fizeram-no acreditar que teria ajuda para as tarefas domésticas que nunca aprendeu a cumprir: lavar roupa e louça, cozinhar, fazer limpezas. Ele foi. Mas as promessas caíram.

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Francisco Pereira ajeitou-se como pode. Uns vizinhos da ilha ofereceram-se para lhe lavar a roupa, paga uma limpeza semanal, um restaurante ali perto leva-lhe uma refeição por dia. “Ao almoço como o conduto, à noite a sopa, não dá para mais”. Só a revolta cava mais fundo do que a solidão. “Imagine passar dias e dias sozinha, sem sair nem falar com ninguém”, diz emocionado: “Não fosse a televisão e o computador e já tinha endoidecido”. Por ter uma incapacidade respiratória de 38%, Francisco entra em estado de fadiga com muita facilidade. Toma 12 comprimidos por dia. Subir as estreitíssimas escadas até ao quarto é já uma ginástica difícil, sair de casa está fora de questão. Ainda se inscreveu num centro de dia, em busca de aconchego para os dias longos e solitários no seu “caixote”, mas “apanhar ar no peito” era entrada certa no hospital. Rendeu-se à fraqueza da saúde, isolou-se na sua ilha. “Estou aqui só, abandonado.”

A rescisão não é reversível. As alterações à lei do arrendamento de Março não protegem Francisco Ramos Pereira: tem mais de 65 anos, mas o contrato não foi feito há mais de 15. A 31 de Janeiro terá de sair. Para onde, ainda não sabe.

Do centro à periferia

A narrativa é familiar para a Associação dos Inquilinos do Norte de Portugal. Todas as semanas chegam à instituição da Rua Sá da Bandeira uma média de 70 pedidos de ajuda. E se há uns tempos a maioria dos casos se reuniam no centro histórico e na baixa do Porto, a mancha tem-se alastrado. Alexandra Cachucho, uma dos quatro advogados que fazem atendimentos na associação, tem recebido no seu gabinete cada vez mais gente do Porto Oriental. “Campanhã está a mexer bastante, o Bonfim tem muita gente com processos”, revela. E o problema não será alheio ao crescimento do alojamento local nessas freguesias: em Campanhã há já mais de 150 registos, no Bonfim ultrapassam os 900.

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Aurora de Jesus e Manuel Casal descem lentamente a Rua do Freixo e estacionam à porta do número 1822. Edifício de traça antiga, entrada majestosa, escadas de madeira largas. Aurora, boina cor-de-rosa e bengala na mão, nunca pensou ver-se neste imbróglio. Quando assinou o contrato de arrendamento, o país vivia ainda numa ditadura: “1 de Setembro de 1971”, especifica Manuel Casal ao consultar a capinha onde juntaram toda a papelada da casa perto da estação de Campanhã. Em Abril, uma carta da senhoria instalava o medo no casal, viúvos dos primeiros companheiros, juntos há já trinta anos. Um advogado da Associação dos Inquilinos tentou atenuar-lhes a ansiedade: têm um contrato antigo, ela tem 83 anos, ele 86. A lei está do lado deles. Mas permanecer é mesmo assim um acto de resistência. E quando as pernas falham e a saúde desbota, as leis parecem valer pouco. “Temos vivido sempre aqui e agora querem tirar-nos a casa”, queixa-se Aurora de Jesus.

No prédio da Rua do Freixo, já quase não têm vizinhos. Há muito que o tecto amareleceu, à conta da água por lá acumulada. Uma parte da cobertura ruiu há tempos, outra deixa passar pingos da chuva. A pequeníssima casa de banho fica na varanda. A cozinha é exígua. Mas Aurora e Manuel pouco se importam com isso. A vida têm-na acumulada ali: dezenas de fotografias de tempos passados, bugigangas guardadas como memórias, um cachecol do Sporting na entrada, um lenço de Viana do Castelo, terra de Manuel, a gaiola do pássaro, o rádio antigo e cassetes amontoadas, um quadro com uma frase que parece anseio para dias aziagos: “Haja paz neste lar”.

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Não tem existido. À noite, quando Aurora de Jesus se deita, “o sono não vem”. A comida parece não passar na garganta. “O meu tempo para cá estar já é pouco, mas querem matar-me mais depressa”, diz devagarinho, como se cada palavra custasse. O rádio ecoa fado e Manuel Casal acena em lamento, mas em busca de uma réstia de optimismo: “Eu é que lhe tenho valido.” Ele, o irrequieto cão Leonardo, a companhia da televisão. Mas de cada vez que a senhoria se torna assunto, com mais uma proposta de indemnização cujo valor nunca lhes foi dito, tudo parece desmoronar: “Já nos disse três vezes que nos quer fora daqui.”

A estratégia é comum e muitas vezes bem-sucedida. Quando os inquilinos têm mais de 65 anos e 15 de contrato, há apenas duas soluções em cima da mesa para o senhorio, aponta a advogada Alexandra Cachucho: ou “faz o realojamento, uma hipótese que a maioria não gosta, ou chega a um acordo e paga uma indemnização”. A pressão é, muitas vezes, avassaladora. “As pessoas começam a receber cartas e visitas de agentes imobiliários que têm o objectivo de criar desgaste”, aponta. “Gente com 70 e 80 anos ficam muito desestabilizadas do ponto de vista emocional”. E muitos, sem forças, acabam por ceder.

Em alguns casos - como os de idosos sozinhos que preferem ir para um lar ou gente a viver em prédios sem elevador que mais dia menos dia teriam de mudar de casa - o realojamento acaba por ser positivo. Mas há quem fique sem alternativa. Quem não queira mesmo sair e se veja obrigado a isso. “Nesses casos, quando não há família nem capacidade financeira para arrendar outra casa, reencaminhamos as pessoas para a Domus [Social]”.

Aí começa um outro problema. Em Setembro, a lista de espera para habitação social "ultrapassa[va] os 1000” fogos e a cada ano eram entregues cerca de 300 casas. No Porto há 13 mil fogos de habitação social, onde residem 30 mil pessoas, o que faz da câmara o senhorio de “cerca de 12% do património habitacional da cidade”, disse o gabinete de comunicação da autarquia ao PÚBLICO recentemente.

Alexandra Cachucho olha para os últimos anos e vê diferenças importantes. Se em 2012 a pressão era feita mais sobre os contratos de arrendamento antigos, agora também os recentes se tornaram um problema. “Acabam e não são renovados. Muitos senhorios nem têm sequer interesse em negociar um aumento.” Consequências? “O mercado negro está a crescer”, aponta a advogada. À associação têm chegado nas últimas semanas casos de pessoas que, por falta de alternativa, aceitam morar em casas sem qualquer tipo de contrato. “Ao fim de 15 dias batem-lhes à porta e dizem que têm de sair. E nós pouco podemos fazer”, lamenta. São senhorios sem lei, que tudo exigem porque sentem haver sempre quem aceite: “Costumo dizer que os apartamentos no Porto passaram a arrendar-se em regime de leilão.”

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Francisco Pereira tem memória de uma outra cidade. Nascido na Rua Fernão Magalhães, o mais velho de cinco irmãos, apaixonou-se pela escola e pelas letras, fez-se “escravo” da biblioteca pública em São Lázaro. Quando acabou a quarta classe preparou um discurso e implorou ao pai para não sair da escola. Ele levantou o dedo indicador, apontou para cada um dos irmãos como quem mostra a inevitabilidade: “Tens de ir trabalhar.” Ele foi para o Teatro Nacional de São João como carrejão: carregava às costas os painéis de promoção das peças, 30 ou 40 quilos. Depois trabalhou num escritório, passou por uma fábrica de tecidos, fez tropa, casou-se. “Nunca vivi às custas de ninguém. Contribuí para o meu país. E a caminho dos 78 é isto que me dão.”

No ecrã do computador portátil com o qual Francisco Pereira engana a solidão está uma fotografia da bandeira de Portugal. Patriota, inconformado com a emigração dos filhos, já prometeu que há-de morrer na terra onde ganhou vida. Mas agora que se sente abandonado por um país, enreda-se em revolta, perde as forças: “Quem andou não tem para andar”, deixa sair em surdina. Francisco Pereira recupera o fôlego para regressar ao ponto de partida, que é para ele o fundamento de tudo: “Suplico ao Estado. Só quero ter um tecto acima da cabeça. Terei de morrer para isso?”