A “cartinha” pedida por Rui Moreira à Ministra da Saúde chegou na passada sexta-feira e desbloqueou um processo que se arrastava há três meses. A câmara do Porto vai entregar “ainda esta semana” as chaves do edifício do Centro de Saúde de Ramalde à Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN).

“Com a entrega formal e efectiva das instalações”, congratula-se a autarquia em comunicado, fica garantido “o interesse dos 15 mil munícipes que passarão a dispor de um novo e moderno centro de saúde que possa substituir as actuais instalações sem condições adequadas”.

A autarquia assumiu em 2016 a responsabilidade de construir esta unidade de saúde nas Campinas. Mas com uma contrapartida: o Governo entregar-lhe-ia um terreno na Rua Justino Teixeira, para ali instalar o campo de jogos do Grupo Desportivo de Portugal, uma vez que os terrenos do campo Ruy Navega, que utilizam hoje, vão desaparecer com a construção do Terminal Intermodal de Campanhã.

O impasse arrastava-se há três meses, quando a construção do centro de Ramalde ficou concluída. No passado dia 27, na reunião camarária, Rui Moreira pedia ao Governo um sinal: “Eu, no mínimo, esperava que a ministra da Saúde me escrevesse uma cartinha”, disse aos vereadores que aprovaram por unanimidade uma moção do movimento sobre este assunto.

A ministra Marta Temido ouviu e respondeu. Na carta, a que o PÚBLICO teve acesso, a ministra assumia “o compromisso no cumprimento do protocolo” assinado entre a autarquia e a ARSN. Ali ficou inscrita a promessa de “identificar os constrangimentos que ainda subsistem e que urgem ser ultrapassados”, explicou. “Os trâmites processuais em curso, no quadro das formalidades legais aplicáveis, designadamente no que se reporta ao processo de formalização da permuta em causa, estão a ser desenvolvidos pela ARS do Norte com o apoio dos serviços centrais”, escreve a ministra, referindo ter, por isso, “a convicção que estarão criadas as condições para serem ultrapassadas as dificuldades ocorridas no passado que justificaram a actual situação”.

Para já, o executivo não pretende, como chegou a equacionar, accionar outros mecanismos legais para que o protocolo se cumpra. Mas não deixará de estar atento à situação, exigindo que “a transmissão do terreno seja concluída sem demora, no prazo máximo de 90 dias”. A partir daí, consideram, haverá “incumprimento do Estado perante a cidade do Porto”.

Na manhã desta segunda-feira, ainda antes de o executivo de Rui Moreira ter publicado um comunicado sobre o assunto, o PS anunciava uma visita ao centro de saúde. Uma passagem no epicentro da controversa que os socialistas fizeram questão de manter mesmo depois do desfecho: “Se soubesse que bastava anunciar uma visita ao local para a situação se resolver já o tinha feito antes”, disse, em jeito de provocação, Manuel Pizarro.

Satisfeito com a decisão da autarquia, que também a CDU e o PSD tinham defendido anteriormente, o vereador sublinha que a entrega da chave “só pecou por tardia”. Ainda que concorde com a exigência de Rui Moreira, o socialista diz que o “braço de ferro” com a ARSN foi “completamente inútil” e só prejudicou os 15 mil utentes do futuro centro de saúde. Agora que o empecilho está solucionado, Pizarro espera ver a unidade de Ramalde em funcionamento “até ao fim de Janeiro”.