Costa oferece a Xi a visão europeia da Rota da Seda para fortalecer cooperação

Portugal não vai aderir à nova Rota da Seda, assinará apenas um “memorando de cooperação”. Quer que o investimento industrial chinês suba um novo degrau – da compra de empresas para a construção de raiz. Há projectos em vista. O sector da mobilidade eléctrica ou a exportação de carcaças de porco estão em agenda.

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Para Lisboa, mas também para Pequim, a visita do Presidente chinês, na próxima terça-feira, tem elevada relevância politica. Não apenas porque a China é uma grande potência em rápida ascensão económica, a segunda economia mundial, mas porque tem hoje uma nova estratégia global para afirmar a sua economia no mundo e, com ela, a sua capacidade de influência. Para Portugal, as oportunidades da globalização e o reforço da sua presença política e económica no xadrez europeu não dispensam um parceiro com quem, por razões históricas, lida com grande à vontade. A visita de dia e meio não é, portanto, apenas um breve momento formal, mas provavelmente um ponto de viragem na relação entre os dois países. É assim que o Governo português a encara: como o momento para consolidar o relacionamento passado mas também para estabelecer, da sua parte, as linhas com que se coserá o futuro.

As negociações dos últimos pormenores ainda decorrem, mas haverá dois documentos fundamentais para consolidar esta relação, que serão assinados por Xi Jinping e António Costa, e mais um conjunto de acordos sectoriais de importância relativa, visando o reforço das relações comerciais e científicas entre os dois países. Para além da “declaração política conjunta”, o documento mais relevante será o “memorando de entendimento” para estabelecer a “cooperação entre Portugal e a Rota da Seda”, de acordo com uma fonte diplomática portuguesa. A nova Rota da Seda, oficialmente a Belt and Road Iniciative, é o grande projecto de conectividade que a China lançou em 2013, já na era Xi, para ligar o território chinês à Ásia Central e à Europa, incluindo uma dimensão marítima, que poderá desaguar no Atlântico. Tal como Espanha, Portugal assinará um “memorando de cooperação” com esta iniciativa chinesa mas não aderirá a ela. São duas modalidades distintas. Dezasseis países da Europa Central e de Leste, a maioria dos quais membros da União Europeia, integraram a Rota da Seda nos termos em que a China a definiu. A Grécia seguiu o mesmo caminho. A fórmula do “acordo de cooperação” que Portugal vai adoptar é o modelo já seguido pela Itália (ainda que em moldes distintos), e o que foi adoptado por Madrid no início desta semana. Para o Governo, esta é a perspectiva que interessa a um país que é membro da União Europeia e que segue as suas regras no quadro da sua relação com a China. Por isso, o memorando deverá mencionar as duas estratégias europeias que enquadram a iniciativa chinesa: a Estratégia Europeia de Conectividade com a Ásia e a Estratégia Europeia de Conectividade com a China.

O objectivo de Portugal é tirar o máximo partido da confluência entre a linha terrestre da Rota da Seda e a sua linha marítima, potenciada pela geografia do país e pelas potencialidades do porto de Sines, um dos raros portos de águas profundas europeus na confluência entre continentes (onde os grandes navios contentores podem acostar). Na visita de Xi a Espanha foi assinado um “memorando de entendimento” entre o porto de Algeciras e o porto de Ningbo, o maior porto do mundo em volume de actividade. Hoje, o terminal de contentores de Sines é gerido por Singapura. Um terço do gás liquefeito exportado pelos EUA para a Europa entra por Sines, um dos poucos portos europeus com a capacidade de armazenamento específica. Quanto ao novo terminal a construir, de nome Vasco da Gama, cujo concurso público vai abrir em breve, há conversações entre as duas partes, mas como se lembra em Lisboa, haverá um concurso público internacional e “ganhará quem fizer a melhor oferta. De qualquer forma, o interesse chinês seria visto como fundamental como garantia de desenvolvimento da plataforma de Sines, dando sentido à utilização do novo Canal do Panamá pela China como a via mais rápida e mais barata de atingir os mercados atlânticos. O grande investimento no porto Pireu permite à China explorar as ligações terrestres com o Médio Oriente e África. A competição é forte.

O boom do investimento

O investimento chinês em Portugal disparou nos últimos anos (cifra-se hoje em perto de 9 mil milhões de euros, quando era praticamente zero em 2010), sobretudo durante o programa de ajustamento entre 2011 e 2014. Tal como no Leste europeu ou na Grécia, a China aproveitou a crise do euro e a profunda recessão em que caíram alguns países do Sul para oferecer os seus préstimos em matéria de investimento, quando quase ninguém investia. Os casos mais emblemáticos são a EDP, a REN, o BCP e a Fidelidade (onde o Estado chinês, nos dois primeiros, e a Fosun, nos outros dois, são os principais accionistas), além da TAP. O actual governo não enjeita as decisões tomadas pelo anterior, fortemente pressionado pela troika para privatizar tudo o que fosse possível. “Num momento difícil para Portugal” foram os chineses que investiram, quando mais ninguém queria investir, dizia recentemente ao PÚBLICO o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias. Hoje, o que as autoridades portuguesas constatam é que o capital dos fundos de investimento americanos que entrou na EDP quando da privatização, já vendeu a sua participação, dada a natureza de fundo especulativo destinado a realizar mais-valias. Pelo contrário, o investimento chinês tem uma perspectiva industrial, “que é aquela que interessa ao país”. “Com a vantagem de manter os centros de decisão em Portugal, o que nem sempre acontece com outros investidores”.

Mensagem para Pequim

Neste domínio, a mensagem que Lisboa tem para Pequim é que chegou o momento, não apenas de comprar activos, mas de fazer investimentos de raiz. Aliás, Portugal disputa “irmãmente” com a Espanha um desses investimentos, designado oficialmente pelas autoridades chinesas como “capacidade de mobilidade eléctrica”, ou seja, fabrico de carros eléctricos. A declaração conjunta assinada em Madrid refere especificamente que o projecto está em consideração pelas autoridades chinesas. Portugal espera que haja a mesma referência na declaração conjunta assinada em Lisboa. A segunda mensagem para Pequim é simples: a abertura dos mercados tem de ser mútua. O governo quer garantir o aumento das exportações para o mercado chinês e espera obter alguns ganhos durante a visita. Em matéria de acordos específicos, Lisboa quer reforçar as ligações aéreas. Em Dezembro será aberta uma nova rota directa entre Lisboa e Xian, depois da Capital Airlines (grupo HNA) ter suspendido a ligação entre Hangzhou e Lisboa. O Governo português quer uma ligação entre Lisboa e Pequim, e a expectativa é que possa ser retomada o mais depressa possível. Haverá algumas garantias no sector agro-alimentar, nomeadamente e exportação de carcaças de porco. A cooperação científica e tecnológica pode igualmente ter desenvolvimentos - é um sector onde a China aposta forte, sobretudo na exploração dos oceanos. Os dois países passarão em revista a eventual cooperação no âmbito dos países africanos de expressão oficial portuguesa (PALOP), onde são rivais — um dos interesses chineses na cooperação com Portugal, para além do fundamental: olhar para o país como uma “porta de entrada para a Europa”.

Porta de entrada

Num editorial publicado no último dia da visita de Xi a Madrid, escrevia o diário El País: “O executivo espanhol está consciente de que a sua relevância perante a China está para além das relações bilaterais, na medida em que Pequim considera que Madrid é um factor muito importante como porta de entrada na América Latina e, sobretudo, na União Europeia (…). No entanto, não é o único candidato a converter-se numa ponte com a União Europeia. De facto, na sua viagem de regresso do G20, Xi visitará Portugal.” O governo português poderia dizer a mesma coisa em relação a Espanha. Juntaria África à América Latina.

Em Lisboa, há argumentos fortes para contrariar algumas preocupações manifestadas nalgumas capitais europeias, especialmente em Berlim, sobre o excesso de investimento chinês em alguns países europeus do Leste e do Sul. Em primeiro lugar, não há nenhum país europeu que mais tenha tirado partido das relações com a China do que a Alemanha. “É dos raros países do mundo com um saldo positivo na balança comercial com a China”, lembra um diplomata português. É um dos grandes receptores do investimento chinês, de par com a França e o Reino Unido. O outro argumento é o do “contágio político”, baseado na ideia de que o que conta é o peso relativo da presença chinesa e não o absoluto. “Portugal está inscrito de forma indissolúvel nas suas alianças, que são duas: a União Europeia e a NATO”, diz a mesma fonte diplomática, e vê a cooperação com Pequim a partir de uma perspectiva europeia: “Da soberania nacional mas também da soberania europeia”. Um outro diplomata refere que há, como é natural, alguma “hipocrisia” de alguns dos nossos grandes parceiros europeus. De algum modo, o desenho político desta visita poderá vir a dissipar muitas dúvidas.

com Luís Villalobos