Ministério da Justiça vai substituir computadores dos magistrados

Juízes e procuradores vão receber 3400 portáteis novos ainda este ano, para os ajudarem no “processo de desmaterialização em curso”.

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Nelson Garrido

O Ministério da Justiça vai substituir os computadores dos magistrados nos tribunais. A operação começará já no mês que vem e envolverá a colocação ao serviço de 3400 novas máquinas nos tribunais de primeira instância, revelou um adjunto do gabinete da secretária de Estado da Justiça, Hugo Nunes, durante o encontro anual do Conselho Superior da Magistratura, que terminou nesta sexta-feira em Coimbra.

A substituição servirá para preparar o terreno para a entrada ao serviço de uma versão melhorada do software usado para tramitar os processos judiciais, a chamada plataforma Citius. “A ideia é que nos próximos seis meses esta primeira versão possa estar disponível” em todos os tribunais portugueses, referiu o mesmo adjunto. Antes disso, já em Dezembro, será testado em dois locais diferentes, a comarca judicial de Évora e o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra.

O melhoramento do Citius, uma plataforma que nem sempre se tem revelado eficiente na actividade dos tribunais, foi levado a cabo por um grupo de trabalho que integrou vários juízes. Mas nem por isso alguns magistrados se mostram menos receosos das mudanças que se avizinham. “Detectámos deficiências, nalguns casos fortes – o sistema vai demasiadas vezes abaixo, implicando que os magistrados possam ter de estar duas a três horas sem poder trabalhar”, queixou-se um desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa durante o encontro do Conselho Superior da Magistratura. O juiz integra um segundo grupo de trabalho que está a preparar outras transformações no mundo judicial digital. Um mundo que se tem visto constrangido por questões logísticas como a largura de banda dos tribunais ou a vetustez dos computadores.

Devia ter sido a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, a explicar aos juízes que foram a Coimbra de que forma irão ser ultrapassados estes problemas. Mas a governante acabou por se fazer representar apenas em formato de mensagem de vídeo, e por isso sem dar direito a perguntas. Coube ao seu adjunto fazer as despesas de representação e enfrentar as dúvidas dos magistrados. “Os computadores dos magistrados não têm sequer capacidade para o actual sistema informático, quanto mais para um novo”, assinalou Albertina Pedroso, do Tribunal da Relação de Évora.

Sem aludir à substituição das máquinas dos tribunais superiores, Hugo Nunes acabou por admitir que não tem utilidade “construir um Ferrari se só se tem uma estrada de cabras para andar”. Mas a estrada vai afinal receber uma camada de asfalto, na forma de 3400 novos computadores para os magistrados da primeira instância. Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Justiça adiantou que se trata de “portáteis detentores de características técnicas facilitadoras do processo de desmaterialização em curso”.

Entretanto, os juízes continuam a reclamar serem eles, e não o Ministério da Justiça, como sempre aconteceu até aqui, a gerir a plataforma Citius. E o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, Mário Morgado, deixou-o claro no discurso de encerramento do encontro de Coimbra. “A gestão dos dados do sistema informático dos tribunais deve pertencer a uma estrutura emanada dos conselhos superiores” dos magistrados, insistiu. “Qualquer que seja o modelo a adoptar, será sempre fundamental garantir que os juízes sejam verdadeiramente envolvidos em todos os processos de decisão e controlo referentes aos sistemas informáticos ou de inteligência artificial utilizados no sistema de justiça."