A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) “recusa veementemente qualquer insinuação de exercer pressão junto da Assembleia da República para a inclusão de vacinas no Programa Nacional de Vacinação”. A tomada de posição foi divulgada através de comunicado nesta sexta-feira, depois de vários ex-dirigentes no sector da Saúde terem denunciado a existência de pressões de grupos farmacêuticos para a comparticipação de medicamentos.

A polémica estalou esta semana, depois dos deputados terem aprovado uma proposta do PCP que altera o Programa Nacional de Vacinação (PNV), com a inclusão da vacina contra o rotavírus (responsável por gastroenterites) e o alargamento das vacinas contra a meningite B (actualmente está abrangido um grupo restrito de crianças e jovens até aos 18 anos com algumas doenças graves) e contra o Papiloma Vírus Humano (HPV). Esta passa a abranger também, no PNV, os rapazes.

Esta quinta-feira, ex-governantes e ex-directores-gerais da Saúde denunciaram ao PÚBLICO a existência de pressões por parte de grupos farmacêuticos para a inclusão e comparticipação por parte do Estado de vacinas e medicamentos. Apesar de declararem que desconhecem se terá havido pressões no caso concreto das mudanças agora introduzidas no PNV, a maioria criticou a aprovação de vacinas por parte dos deputados, considerando que este tipo de decisões deve ser suportado por órgãos técnicos. No caso, a Comissão Técnica de Vacinação da Direcção-Geral da Saúde, que não foi ouvida no Parlamento antes da tomada de decisão, revelou a directora-geral da Saúde, Graça Freitas.

Os deputados negaram a existência de qualquer pressão e a Apifarma, questionada pelo PÚBLICO, não quis comentar essa questão. Adiantou apenas que tinha sabido da aprovação das vacinas pelos meios de comunicação.

Nesta sexta-feira, através de um comunicado, acrescentou: “Reiteramos que somos completamente alheios a qualquer iniciativa legislativa que os senhores deputados entenderam tomar sobre esta matéria.”

Mais: a decisão de incluir estas ou outras vacinas no PNV “é uma decisão que compete aos organismos técnicos e científicos competentes do Ministério da Saúde, tendo em conta a defesa da saúde pública”. Diz ainda esperar que “o ruído gerado em torno deste caso não coloque em causa a percepção e o reconhecimento que a população portuguesa tem do valor da vacinação”.