Os alunos do ensino secundário a quem foram atribuídas bolsas de mérito só vão receber metade do valor a que têm direito neste primeiro período. Estavam a contar com 428 euros, mas em Dezembro vão apenas receber metade desta primeira tranche. A ordem para que assim seja chegou às escolas na semana passada. A Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) aponta “para mais uma manobra de engenharia financeira” do Ministério das Finanças.

Em causa estão alunos do ensino secundário beneficiários de acção social escolar (ASE) e que no ano lectivo anterior tiveram uma média igual ou superior a quatro (no caso dos que transitaram do 9º. para o 10º. ano) ou pelo menos 14 valores. São cerca de 18 mil estudantes, segundo o Ministério da Educação. Têm direito a receber cerca de 1070 euros anuais de bolsa de mérito, em três prestações: 40% (os tais 428 euros) no primeiro período, 30% em cada um dos seguintes.

No entanto, a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) avisou na semana passada as escolas de que em Dezembro só poderão pagar metade da primeira tranche. O restante é entregue para o ano, ainda sem data definida. A notícia foi avançada pelo Diário de Notícias esta sexta-feira e confirmada pelo PÚBLICO.

“Chegou aqui a febre das cativações, a um patamar a que não devia nunca chegar”, lamenta Filinto Lima, presidente da ANDAEP. “Suspeitamos que tenha a ver com mais uma manobra de engenharia financeira [do Ministério das Finanças], mas numa matéria em que devia haver sensibilidade social. Estamos a falar de alunos de mérito com dificuldades económicas cujas famílias, contando com este dinheiro, já planearam despesas”, afirma o representante da associação de directores. Refere que com este dinheiro muitas famílias aproveitam para comprar “secretárias, material escolar e pedagógico”, falando mesmo no risco de algumas se terem endividado na expectativa de receber o montante por inteiro.

“Alunos e pais tinham legítimas expectativas de que este dinheiro ia entrar em casa. É uma muito má prenda de Natal do ministro para os alunos carenciados”, afirma Filinto Lima, que considera que Mário Centeno tem a responsabilidade de dar explicações aos encarregados de educação. Outros directores ouvidos pelo PÚBLICO notam que o caso é inédito.

Este ano lectivo, estão destinados às bolsas de mérito mais de 19 milhões de euros, tendo vindo a aumentar nos últimos anos o número de alunos que as recebe, de acordo com o Ministério da Educação. O gabinete de Tiago Brandão Rodrigues não adianta explicações para este adiamento.

O Ministério das Finanças também não o faz. Esclarece apenas, em resposta ao PÚBLICO, que "estão a ser realizados todos os esforços para resolver as dificuldades de procedimentos técnicos necessários à operacionalização das transferências, para que o pagamento seja realizado o mais brevemente possível".