Carta da ministra da Saúde já chegou a Rui Moreira

Marta Temido diz-se convicta que estão criadas as condições para serem ultrapassados os constrangimentos criados

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Unidade de saúde pronta há três meses continua de portas fechadas Paulo Pimenta

A ministra da Saúde, Marta Temido, já respondeu à missiva do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, sobre o impasse que está a impedir a abertura da nova unidade de saúde de Ramalde. Na carta, a que o PÚBLICO teve acesso, a ministra assume “o compromisso no cumprimento do protocolo” assinado pela autarquia com a Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN).

Fonte da autarquia considera que a resposta da ministra, exigida por Moreira na reunião do executivo da passada terça-feira, não traz nada de novo ao processo. Contudo, o autarca defendera que “uma cartinha” de Marta Temida seria “o mínimo” exigido para que reconsiderasse a sua intenção de não entregar as chaves do centro de saúde instalado no Bairro das Campinas.

Em 2016, após a assinatura de um memorando de entendimento entre a câmara e a ARSN, a primeira assumiu a construção da unidade de saúde, com a contrapartida de receber um terreno na Rua de Justino Teixeira, onde pretende instalar o campo de jogos do Desportivo de Portugal, já que o campo Ruy Navega, usado por este clube, irá desaparecer com a construção do Terminal Intermodal de Campanhã.

O centro de saúde ficou pronto há cerca de três meses, mas a ARSN ainda não entregou o terreno à câmara. A questão é que o imóvel protocolado pertence ao Estado, mas não ao Ministério da Saúde, pelo que as formalidades para que possa passar para a sua posse e, posteriormente, para o município, só agora terão sido reiniciadas, depois de algumas reuniões após a assinatura do protocolo.

Rui Moreira anunciou que não pretendia entregar as chaves do centro de saúde à ARSN enquanto não recebesse o terreno, admitindo mesmo recorrer a tribunal. Na reunião do executivo toda a oposição se mostrou solidária com a exigência da câmara para que o protocolo seja cumprido, mas os vereadores do PS, PSD e CDU defenderam que não viam vantagem em manter a unidade de saúde pronta – nem para a população nem para a autarquia, que está a gastar cerca de sete mil euros mensais em segurança ao espaço.

O autarca apresentou então como um sinal mínimo para ponderar essa abertura uma resposta à carta que enviara à ministra da Saúde. Ela chegou agora, com Marta Temida a comprometer-se a “identificar os constrangimentos que ainda subsistem e que urgem ser ultrapassados”, garantindo que, para tal, conta com o empenho “de toda a equipa”. “Os trâmites processuais em curso, no quadro das formalidades legais aplicáveis, designadamente no que se reporta ao processo de formalização da permuta em causa, estão a ser desenvolvidos pela ARS do Norte com o apoio dos serviços centrais”, escreve a ministra, referindo ter, por isso, “a convicção que estarão criadas as condições para serem ultrapassadas as dificuldades ocorridas no passado que justificaram a actual situação”.

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