BE volta a levar as "barrigas de aluguer" e PMA ao Parlamento a 6 de Dezembro

Os bloquistas dizem que as questões por ultrapassar em termos de inconstitucionalidade se prendem com o anonimato dos dadores, no caso da PMA, e com os direitos da gestante e do ser gerado, relativamente às denominadas "barrigas de aluguer".

Pedro Filipe Soares
Foto
Pedro Filipe Soares Miguel Manso

O parlamento vai voltar a discutir as "barrigas de aluguer" e a Procriação Medicamente Assistida (PMA) em 6 de Dezembro, por iniciativa do BE, anunciaram nesta quinta-feira os bloquistas, após conferência de líderes da Assembleia da República.

"São dois diplomas, um sobre a gestação de substituição, outro sobre PMA, através dos quais procuramos responder ao acórdão do Tribunal Constitucional que inviabilizou os anteriores projectos de lei", disse o presidente da bancada bloquista, Pedro Filipe Soares, acrescentando tratar-se do "contributo do BE para alargar o acesso ao planeamento familiar, colocando a ciência ao serviço de quem quer constituir família".

O deputado especificou que as questões por ultrapassar em termos de inconstitucionalidade se prendem com o anonimato dos dadores, no caso da PMA, e com os direitos da gestante e do ser gerado, relativamente às denominadas "barrigas de aluguer".

Segundo os secretários da Mesa da Assembleia da República, foram também arrastados para debate no mesmo dia iniciativas que incidem também sobre a PMA, do PSD, PS, CDS-PP e PCP.
Entre os diversos agendamentos fixados até 21 de Dezembro, a conferência de líderes consensualizou a troca de datas entre PSD e CDS-PP relativamente a uma interpelação ao Governo e ao debate de iniciativas sobre arrendamento urbano, respectivamente, em 12 e 13 de Dezembro.

O PS manifestou o desejo de ver agendada para discussão a sua proposta de Lei de Bases da Habitação, tendo a mesma ficado de ser marcada para Janeiro, numa das próximas reuniões da conferência de líderes, a 5 ou a 19 de Dezembro.

O CDS-PP anunciou que vai realizar jornadas parlamentares, em local ainda por designar, nos dias 28 e 29 de Janeiro, segundo o deputado social-democrata e secretário da Mesa do parlamento Duarte Pacheco.

Segundo a mesma fonte, o Presidente chinês vai merecer uma recepção na Assembleia da República por ocasião da sua visita de Estado a Portugal no dia 5 de Dezembro, pelas 10h40, com a presença do presidente da Assembleia da República e dos líderes parlamentares, entre outros.

Sugerir correcção