O excedente orçamental em contas públicas totalizou 259,4 milhões de euros até Outubro, uma melhoria de 2072 milhões de euros face ao período homólogo, segundo a síntese de execução orçamental divulgada esta quinta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento.

Em Setembro, o Estado tinha registado um excedente de 1,3 mil milhões de euros.

“As Administrações Públicas registaram um saldo orçamental de 259,4 milhões de euros até ao final de Outubro de 2018, o que reflecte uma melhoria de 2072 milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior (-1812,6 milhões de euros)”, lê-se no documento.

A melhoria do saldo global é explicada por um crescimento de 5,4% da receita, superior ao da despesa de 2,1%.

Até Outubro, a receita fiscal cresceu 5,1% e contribuiu com três pontos percentuais para a evolução registada, “reflectindo essencialmente” a evolução do IVA, IRC e IRS.

Segundo a síntese da DGO, na despesa “observa-se um crescimento da aquisição de bens e serviços (8,4%), que reflecte, essencialmente, um montante elevado de pagamentos de dívidas de anos anteriores do Serviço Nacional de Saúde, dos juros e outros encargos (2,3%) e das transferências correntes (1,3%)”.

O crescimento da despesa (1439 milhões de euros face ao período homólogo) deve-se principalmente à evolução da despesa em aquisição de bens e serviços, “influenciada pelo pagamento de dívidas vencidas por parte de entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Nesta rubrica destaca-se o crescimento na ótica financeira de 4,4%, das transferências correntes (contributo de 0,6 pontos percentuais), de outras prestações da Segurança Social e dos juros e outros encargos (contributo de 0,3 pontos percentuais).

Em sentido contrário, a redução das despesas com pessoal e pensões “beneficiaram do efeito associado ao fim do pagamento do subsídio de Natal em duodécimos, que terá uma reversão no mês de Novembro”.

As despesas com pessoal incorporam também o descongelamento progressivo das carreiras, “tendo o segundo ciclo de reposicionamento entrado em vigor em Setembro”.

Por sua vez, o aumento da receita (3511 milhões de euros face ao período homólogo) reflecte, “essencialmente, a evolução positiva da receita fiscal e contributiva (2746,4 milhões de euros), em linha com o crescimento económico e a melhoria do mercado de trabalho, que se continua a reflectir na evolução das contribuições da Segurança Social (5%)”.