Redução do IVA: passes dos festivais de Verão podem descer entre seis e dez euros já em Janeiro

“A partir do momento em que a descida do IVA entrar em vigor, [vamos] baixar imediatamente o preço dos bilhetes", garante João Carvalho, da Picnic, que organiza os festivais Nos Primavera Sound e Vodafone Paredes de Coura. Promotores contactados pelo PÚBLICO não prevêem medidas para quem já comprou ingressos.

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Miguel Manso

A 1 de Janeiro de 2019, com a entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado para 2019, os bilhetes para os principais festivais de Verão ficam mais baratos – custarão cerca de seis e dez euros a menos do que em 2018. O IVA de 6% aplicado sobre as “entradas em espectáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo” passou a abranger os espectáculos ao ar livre e por conseguinte os festivais de Verão, que até aqui eram taxados a 13%.

Os principais festivais, entre os quais o Nos Alive, o Vodafone Paredes de Coura, o Nos Primavera Sound ou o Meo Sudoeste, já têm os seus bilhetes à venda. A redução de sete pontos percentuais no IVA fará com que um passe de três dias para estes festivais passe, respectivamente, de 149 para 139,77 euros, de 90 para 83,7 euros, de 110 para 102,3 euros e de 100 para 93 euros.

A aprovação na especialidade da taxa de IVA reduzida para os espectáculos, não discriminando se se realizam ou não no interior de um recinto, cumpre um pedido há muito apresentado pelos promotores reunidos na Associação Portuguesa de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE) – este ano realizaram-se mesmo duas vendas de protesto em que por 24 horas os próprios promotores baixaram os preços para reflectir o que seria o consumo cultural com o IVA a 6%. Numa versão inicial, a proposta socialista deixava de fora os eventos culturais ao ar livre, o que excluía os festivais de Verão, as touradas e outros eventos promovidos em recintos não fixos ou não cobertos. O Bloco de Esquerda propôs que a redução do IVA só tivesse efeito a partir de 1 de Julho do próximo ano, mas a proposta foi rejeitada e a medida passará a vigorar a 1 de Janeiro.

Agora, os promotores contactados pelo PÚBLICO comprometem-se a "baixar imediatamente o preço dos bilhetes a partir do momento em que a descida do IVA entrar em vigor" – é uma questão de honra”, garantiu esta quinta-feira ao PÚBLICO João Carvalho, promotor e responsável da Picnic, que organiza os festivais Vodafone Paredes de Coura e Nos Primavera Sound.

O mesmo diz Álvaro Covões, responsável pela Everything is New, que organiza o Nos Alive e é vice-presidente da APEFE: "Todos os espectáculos da Everything is New terão os seus preços actualizados assim que a lei entrar em vigor. O preço para o consumidor final será mais baixo.” O promotor está satisfeito com o resultado desta reivindicação do sector: “Há mais de dois anos falámos com o Governo no sentido da reposição do IVA na cultura a 6%, passado o temporal da troika. O nosso objectivo é conseguir vender mais e a mais gente."

O Super Bock Super Rock (SBSR) ainda não apresentou bilhetes nem primeiros nomes do cartaz de 2019, e o PÚBLICO não conseguiu contactar Luís Montez, organizador do SBSR e do Sudoeste e responsável pela Música no Coração, até à hora de publicação desta notícia. Mas os seus preços para a edição de 2018 foram, para um passe de três dias (que chegou a dar acesso a um acompanhante no dia de encerramento), de 109 euros, montante que a aplicação da nova taxa de IVA reduziria para 101,37 euros. No próximo ano não se realiza o Rock in Rio, outro festival de grandes dimensões e que ocorre bienalmente em Lisboa.

Questionados sobre se quem comprou bilhetes até agora – ou até ao final de 2018 – irá ser ressarcido ou alvo de alguma acção compensatória, tanto Álvaro Covões quanto João Carvalho afastaram essa possibilidade. “Obviamente que não, a não ser que o Governo também diga que vamos pagar o IVA [de 2018] mais barato”, argumenta, bem-humorado, o responsável da Picnic e fundador do festival de Paredes de Coura. Álvaro Covões diz que “o ministro das Finanças" é que tem de esclarecer "se vai ressarcir os portugueses”.

A mudança vai tocar todos os espectáculos, implicando também os concertos de grande escala agendados para Portugal em 2019, como os dos Muse, no Passeio Marítimo de Algés, ou dos Metallica, no Estádio do Restelo.

Notícia corrigida às 10h56 de 3 de Dezembro: valor de redução potencial do passe para o Nos Alive