Porque é necessário investir no ensino superior digital em Portugal

Portugal precisa de acompanhar os países mais desenvolvidos em investigação e ofertas de ensino a distância de qualidade.

Num artigo recente [1], Tony Bates, um conceituado especialista em educação a distância, concluiu que as universidades canadianas estão a mudar mas não o suficiente para responderem às necessidades da sociedade digital em que vivemos.

Segundo Bates, o desafio consiste em desenvolver o conhecimento e as aptidões dos estudantes para que estes possam enfrentar eficazmente a era da automação e da inteligência artificial, em que todas as empresas relevantes são globais e funcionam na internet e em que existe a necessidade de um maior controlo das atividades dos governos. A sua conclusão é de que o Canadá está a perder a corrida, pelo que advoga a necessidade de se investir na criação de universidades digitais que promovam e disseminem o conhecimento em áreas consideradas estratégicas.

Este raciocínio vale para Portugal, que precisa, pelo menos, de acompanhar os países mais desenvolvidos em investigação e ofertas de ensino a distância de qualidade, embora o desejável é que seja capaz de, em cooperação com outros países, ter uma posição de liderança global.

Em Portugal, existe uma universidade pública que se dedica em exclusivo ao ensino a distância. Referimo-nos à Universidade Aberta, que este ano celebra os seus 30 anos e que já formou mais de 30.000 estudantes em múltiplas áreas do saber.

Em 2007, no exercício da sua autonomia, a Universidade Aberta deu um passo disruptivo e inovador ao criar um campus virtual, com base no princípio de que o campus deve ir ao encontro do estudante e não o contrário. Este princípio constitui uma rutura com o ensino tradicional presencial, tornada possível pelo uso de tecnologias e pedagogias avançadas.

Esta particularidade permite à Universidade Aberta chegar a estudantes em qualquer parte do país e do mundo, o que constitui uma poderosa vantagem comparativa. Comprova-se que as metodologias de ensino assíncronas possibilitam uma boa utilização do tempo pelos estudantes. Verifica-se ainda que a Universidade Aberta consegue atrair ao ensino superior públicos muito diversificados, em todos os graus de ensino e com formações não conferentes de grau.

O ensino online adequa-se às necessidades de um número crescente de pessoas, mas tem de ser otimizado. O mesmo se passa com o ensino presencial, que precisa de evoluir de modo a integrar formas híbridas de aprendizagem. Em ambos os casos, tem de se estabelecer uma melhor relação entre o campus e os estudantes. Bates fala de se passar de formas tradicionais de ensino em sala de aula para ambientes de aprendizagem digitais integrados.

Acontece que as instituições de ensino superior portuguesas não estão preparadas para essa transformação, por várias razões. É por isso crucial dotar o ecossistema de ensino superior das pessoas e meios necessários para promover e disseminar esse conhecimento e práticas.

A Universidade Aberta está preparada para essa missão, sem prejuízo da liberdade de oferta de formação online por outras instituições. A capacidade de inovação passa por reconhecer quem é capaz de fazer a mudança e dar-lhe meios.

Em 2007, após a aprovação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, o ministro Mariano Gago encarregou uma comissão de peritos internacionais (a comissão Hasan, nome do seu presidente) de realizar um estudo com recomendações para o desenvolvimento do ensino superior a distância em Portugal.

À Universidade Aberta foi pedido que fizesse um estudo de diagnóstico da situação existente. A comissão teve especialmente em conta este estudo, mas ouviu todas as instituições públicas de ensino superior interessadas.

Em 2009, a comissão publicou o seu relatório final, destacando três pontos: a necessidade de aprovar regras específicas de acreditação dos cursos a distância, válidas para todas as instituições; a necessidade de aprovar um novo modelo de financiamento, que contemplasse a oferta no regime de ensino a distância; a necessidade de aprovar medidas legislativas e administrativas que fomentassem a expansão do ensino a distância em Portugal.

A comissão foi ao ponto de definir metas arrojadas de desenvolvimento do sistema, quer em termos do número de estudantes, quer em termos do cumprimento dos objetivos europeus e nacionais de qualificação da população adulta.

Durante anos os reitores da Universidade Aberta pediram aos sucessivos governos que cumprissem o plano de reformas proposto pela comissão. Mas foi em vão.

O anterior governo chegou a nomear uma comissão encarregada de fazer uma proposta legislativa, que, porém, não foi tida em conta.

Na verdade, falta uma visão estratégica sobre o papel crucial do ensino digital para o desenvolvimento do país. Exemplo disso é um estudo recente do CNE, intitulado O Estado da Educação 2017 (publicado em 16/11 p.p.), em que se admite que as baixíssimas taxas, quando comparadas com as médias da OCDE e da União Europeia, de frequência do ensino superior por portugueses com mais de 25 e de 30 anos poderão dever-se à escassez da oferta de cursos pós-laborais pelas instituições de ensino superior. Esta ideia está errada, como se comprova pelo facto de os cursos laborais normalmente ficarem desertos; mas, além disso, ignora que a Iniciativa de Educação e Formação da Estratégia Europa 2020 refere a necessidade de se apostar num “ensino e formação abertos e inovadores (...) através de uma plena adesão à era digital”, em detrimento de formas antigas.

Será difícil compreender que o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo das economias se faz com uma forte aposta no ensino digital?

Como professores da Universidade Aberta, é-nos exigido que façamos com os estudantes um uso adequado das tecnologias – por exemplo, por via da utilização de ambientes imersivos. Com os escassos meios de que dispomos, fazemos coisas extraordinárias mas não fazemos milagres.

A aposta no ensino superior digital é uma causa que não divide a sociedade portuguesa, nem a classe política, como se comprova pelo bom acolhimento das propostas da Universidade Aberta por todos os grupos parlamentares. Está na hora de promover um melhor acesso dos portugueses ao ensino superior apostando num ensino a distância de qualidade.

Nessa iniciativa de modernização do sistema de ciência, inovação e ensino superior, a Universidade Aberta deve funcionar como um protótipo das universidades do futuro e promover a mudança das demais universidades.

Para além das necessidades de regulação, para cujo modelo a Universidade Aberta pretende naturalmente contribuir, é necessário encontrar formas de financiamento adequadas. Várias formas são possíveis, mas têm de ter caráter permanente.

No passado, a Universidade Aberta criou uma logística complexa para garantir a realização de provas em todo o mundo, assim como criou uma rede única de centros locais de aprendizagem em todo o território português e no estrangeiro, através de parcerias com instituições como o Instituto Camões e as câmaras municipais. Foi um notável exercício de inovação, mas há que ir mais longe.

Bates define quatro objetivos para uma universidade digital colocada no centro do sistema de ensino superior: desenvolver métodos de ensino eficazes e inovadores adequados à era digital; investigar diferentes aspetos da sociedade e economia digitais; apoiar a mudança no ensino pós-secundário e disseminá-lo; apoiar o crescimento de uma economia digital socialmente responsável.

É este o programa que a Universidade Aberta propõe para uma discussão pública e uma negociação política que pretende iniciar agora, porque não podem mais ser adiadas.

[1] Tony Bates, Why Canada needs five new digital learning universities, Online Learning and Distance Education Resources. Disponível em linha.

Os autores escrevem segundo o novo Acordo Ortográfico

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