Agência dos Direitos Fundamentais: Portugal tem baixa taxa de discriminação étnica-racial

O relatório da Agência dos Direitos Fundamentais é sintetizado pelo Alto Comissariado para as Migrações, que sublinha aspectos positivos. População afrodescendente tem altas taxas de trabalho pago mas não-qualificado.

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Manifestação nacional de luta contra o racismo, em Setembro deste ano, em Lisboa TIAGO PETINGA/LUSA

Portugal tem uma baixa taxa de discriminação étnica-racial, defende a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, num relatório divulgado nesta quarta-feira, baseada em respostas de imigrantes africanos e seus descendentes residentes na União Europeia.

O estudo, citado num comunicado do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), envolveu mais de 5800 imigrantes e descendentes de imigrantes de descendência africana em todos os países da União Europeia.

Segundo o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), o relatório Being Black in the EU apresenta dados positivos sobre Portugal, nomeadamente uma reduzida taxa de violência e vitimização motivadas pelo racismo e uma boa integração no mercado de trabalho.

O relatório, baseado em 525 respostas ao inquérito, mostra que Portugal apresenta a mais baixa taxa de violência e vitimização motivadas pelo racismo (2%), enquanto a Finlândia é o país da UE onde a taxa de violência motivada por racismo é mais elevada (14%) e a Áustria surge com a maior taxa de vitimização motivada por racismo (11%).

Na área laboral, Portugal é o Estado membro que apresenta as mais altas taxas de trabalho pago (76%) entre os afrodescendentes e imigrantes africanos e em que mais mulheres destas origens estão inseridas no mercado de trabalho (65%). Só que, segundo o relatório, ao mesmo tempo Portugal tem uma alta taxa (50%) de pessoas destes grupos em trabalho não qualificado, que envolve sobretudo esforço físico - a média europeia é de 26%.

Ao mesmo tempo, a taxa de pessoas de origem africana (38%) com dificuldade em ter dinheiro suficiente para as suas necessidades é o dobro da da população em geral (17%). O país também apresenta uma proporção de mulheres e homens destes grupos com baixos níveis de escolaridade muito maior do que em relação ao resto da população. 

Os resultados mostram, também, que Portugal precisa de melhorar as políticas destinadas aos jovens que não estão nem a trabalhar nem a estudar ou em formação (23%).

O relatório da FRA resulta de um inquérito aplicado na Alemanha, Áustria, Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Portugal, Reino Unido e Suécia e surge na sequência do estudo EU-MIDIS II promovido pela mesma Agência que entrevistou 25.515 pessoas de diferentes minorias étnicas e imigrantes em todos os 28 Estados membros da União Europeia.

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