Todos os espectáculos culturais, incluindo as touradas, terão IVA de 6%

Votação na Comissão de Orçamento e Finanças juntou CDS, PCP e PSD. Bloco e PS votaram contra e viram também as suas propostas chumbadas - mas os socialistas vão voltar ao assunto na quarta-feira.

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Paulo Pimenta

As propostas do CDS, do PCP e do PSD para que a taxa do IVA das touradas também baixe para 6%, como os restantes espectáculos culturais, foram aprovadas na especialidade, esta terça-feira, apesar do voto contra dos socialistas e dos bloquistas. A versão dos três partidos permite que sejam abarcados todos os espectáculos, independentemente do tipo de recinto onde se realizem.

Passam a estar na lista de taxa de IVA reduzida as "entradas em espectáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo. Exceptuam-se as entradas em espectáculos de carácter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria", estipula o novo ponto do código do IVA aprovado por centristas, comunistas e sociais-democratas.

A proposta do PS colocava a tourada no patamar mais baixo de IVA a par dos espectáculos de canto, dança, música, teatro e circo desde que "realizados em recintos fixos de espectáculos de natureza artística ou em circos ambulantes", mas acabou por ser rejeitada por todos os outros partidos. O mesmo destino (chumbo) teve a proposta do Bloco que fazia o caminho inverso para a tauromaquia, ou seja, colocava-a na taxa de IVA de 23%.

Estas votações foram na Comissão de Orçamento e Finanças, onde só está uma pequena parte dos deputados e onde nem têm assento o PEV ou o deputado único do PAN.

Nesta quarta-feira de manhã, o PS irá pedir a avocação pelo menos da sua proposta para permitir que todos os deputados possam votar consoante a sua consciência.