Bruxelas quer abandonar combustíveis fósseis até 2050

Comissão apresentou estratégia de longo prazo para ter a economia europeia a funcionar de forma neutra em termos de emissões de gases com efeito de estufa.

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Miguel Madeira

A dias da abertura da Cimeira do Clima das Nações Unidas (COP 24) em Katowice, na Polónia, a União Europeia (UE) apresentou as linhas gerais da sua ambiciosa estratégia para transformar o bloco na primeira grande economia mundial a funcionar de forma neutra para o ambiente em termos de emissões de gases com efeitos de estufa. A meta da UE é chegar a 2050 sem a necessidade de recorrer aos combustíveis fósseis para garantir o abastecimento eléctrico, sustentar a sua rede de transportes ou alimentar a produção industrial nos seus Estados membros.

Conseguir o impacto neutro no clima é um objectivo que exigirá uma transformação profunda no funcionamento da economia e no quotidiano dos europeus, reconheceu o comissário europeu para a Energia e Acção Climática, Miguel Arías Cañete. Mas o responsável não tem dúvidas de que, além de necessária para “cumprir os objectivos a longo prazo em matéria de temperatura fixados no Acordo de Paris”, essa é uma mudança possível, “com as tecnologias actuais e com as que estão em vias de implantação”.

Além disso, acrescentou, é do interesse da UE “pôr termo às despesas com as importações de combustíveis fósseis”. Segundo as suas estimativas, se a UE deixasse de comprar petróleo a países terceiros, poderia poupar dois a três mil milhões de euros de 2030 a 2050.

A ideia da Comissão Europeia é promover uma série de medidas que facilitem a transição progressiva do uso do carvão, do petróleo ou do gás natural para as fontes de energia renováveis ou limpas. Uma das metas é, por exemplo, que 80% da electricidade consumida em 2050 seja gerada em fontes alternativas e o restante seja de produção nuclear — ou seja, que o abastecimento eléctrico seja totalmente isento de gases com efeito de estufa.

Na apresentação desta quarta-feira não surgiram propostas legislativas: o que Bruxelas pretende é “instigar” o debate entre os decisores políticos, os investigadores e empreendedores, e a sociedade em geral, de forma a que de todos estes quadrantes possam (até 2020) surgir ideias e propostas concretas para implementar esta nova “estratégia de longo prazo”, que foi definida numa frase - “A União Europeia a liderar o mundo para a neutralidade climática”.

E como repetiram vários comissários, ao avançar nessa direcção, a UE estará a reforçar a competitividade da sua economia e a promover o crescimento sustentável dos seus Estados membros, garantindo a liderança da sua indústria nos mercados mundiais e a criação de postos de trabalho de elevada qualidade.

Os números, observaram, confirmam que esse é o caminho: no período entre 1990 e 2016, quando a UE promoveu uma redução de 22% das suas emissões de carbono para a atmosfera, o PIB cresceu 54%. As contas avançadas esta quarta-feira indicam que novas políticas de descarbonização terão um impacto positivo capaz de acrescentar mais dois pontos percentuais ao valor do PIB.

Mas a Comissão enumerou ainda outros benefícios. Na área da saúde, estima-se que a transição para a economia verde permita reduzir os custos com a saúde pública em mais de 200 mil milhões de euros por ano, e mais importante, que venha a diminuir em mais de 40% a actual taxa de mortes prematuras resultantes da má qualidade do ar.

Mesmo sem avançar soluções ou medidas concretas, Bruxelas apontou as áreas que considera serem fundamentais para assegurar a mudança para uma economia verde até 2050. São elas a eficiência energética e a implantação de fontes de energia renováveis; a mobilidade ecológica; a economia circular na produção industrial; a bioeconomia e sumidouros naturais de carbono, além da captura e armazenagem de carbono; as infra-estruturas e as interconexões.

Como salientou a comissária europeia com a pasta dos Transportes, Violeta Bulc, os transportes e a mobilidade são sectores especialmente sensíveis para esta transição. Mas a comissária acredita que a “descarbonização” do sistema até 2050 é uma meta possível de alcançar — ainda que exija, entre outras medidas, “o forte aumento da capacidade da rede ferroviária” ou uma “organização mais eficiente do sistema de transportes, baseada na digitalização”.

Para que toda esta nova “abordagem sistémica” possa materializar-se, a Comissão está disponível para investir mais dinheiro em inovação. Mas como nota a comissária, muitas soluções estão já ao dispor — veículos com emissões baixas ou nulas, combustíveis alternativos —, tratando-se por isso de encontrar uma forma de incentivar a mudança de comportamentos, tanto dos agentes do sector, como dos consumidores.