Opinião

"Brexit": há algo de podre no “soberano” Reino da Noruega

Postas as coisas noutro plano, que a esquerda radical lusa também não quer entender: a saída do Reino Unido também tira alguma soberania a Portugal.

1. A propósito do acordo de saída da União Europeia, tem feito caminho a ideia de que se trata de um mau acordo para o Reino Unido e de que, por isso, ele merece uma rotunda reprovação. Entre nós, esta posição tem aparecido, aqui e ali, pela mão do PCP, mas tem sido essencialmente protagonizada pelo Bloco de Esquerda.

Espanta esta defesa intrépida dos britânicos feita pela esquerda radical, quando sabemos que a Grã-Bretanha dispõe de uma das economias mais amigas do capitalismo financeiro de todo o mundo. Mais espanta quando sabemos também que a grande motivação do "Brexit" foi a restrição drástica em matéria de imigração e de liberdade de circulação. Afigura-se evidente que o sentido do voto do "Brexit" incorpora uma vontade de relaxamento de certos padrões das políticas sociais e ambientais em ordem a fomentar a competitividade global, visa libertar-se dos grilhões supostamente hiper-reguladores de Bruxelas para animar a economia, pretende reforçar a ligação privilegiada ao grande aliado histórico (Estados Unidos da América) e, finalmente, alimenta-se de uma certa nostalgia dos tempos imperiais (a esquerda diria mesmo “imperialistas”). Deixemos de lado esta profunda e insanável contradição, pois ela não é senão a confirmação da enorme convergência – mesmo que táctica (embora, verdade seja dita, é muito mais do que táctica) – da extrema-esquerda com a extrema-direita.

2. O grande argumento da líder do Bloco de Esquerda – que, aliás, já tinha sido reiteradamente enunciado por muitos outros dirigentes – consubstancia-se na asserção de que os britânicos ficarão vinculados a um grande acervo europeu, mas perderão qualquer capacidade de influenciar a política europeia (pois, deixarão de ter representação nas várias instituições da União). Há mesmo quem tenha chegado a dizer que compreendia a desaprovação dos trabalhistas de Corbyn, por esta mesma razão. O que manifestamente releva do desconhecimento: os trabalhistas queriam um acordo bem mais vinculante para os britânicos, basicamente mantendo a união aduaneira. Mas esse acordo mais vinculante não teria, nem poderia ter, nenhuma contrapartida do lado da sua influência sobre a formulação das políticas europeias. É aquilo a que chamo o paradoxo norueguês: a Noruega está dentro do mercado interno, cumpre todas as suas regras, paga para isso, mas não participa de nenhuma das decisões que dizem respeito a esse mercado e à definição das suas regras de enquadramento e funcionamento. Concentremo-nos então neste eixo do argumentário.

3. Em primeiro lugar, nunca será de mais recordar que foi o Reino Unido, com toda a legitimidade e sem que ninguém beliscasse essa sua prerrogativa, que quis deixar de pertencer à UE. É por demais evidente que, saindo da União, não faria qualquer sentido que pudesse estar representado nos órgãos respectivos ou que pudesse influenciar formalmente e a título próprio a adopção das políticas da União. Adite-se, em boa verdade, que a vontade dos “brexiteers” de permanecer nos órgãos é nula; há quase orgulho ou, ao menos, brio em afirmar que finalmente deixarão de participar “nesses” fóruns.

Em segundo lugar, revisite-se a acusação do “acordo humilhante”, em que a velha Albion ficará com o pior de dois mundos: obedece às regras, mas não tem voz nem voto na sua prolação. Esta afirmação arranca de uma falácia, de que aqui se fala há muito e que tem a ver com o que hoje deve entender-se pelo conteúdo essencial do poder dos Estados. Tomemos o exemplo norueguês. A Noruega é habitualmente apontada como um caso de afirmação superlativa da soberania, pois recusou aderir à UE. À primeira vista, pode parecer bizarro, mas países como a Eslovénia ou a Irlanda podem ter mais poder (“mais” soberania) do que a Noruega, apesar da enorme riqueza e avanço deste Estado escandinavo. Sob pena de ser condenado a um isolamento albanês, o Reino da Noruega quis beneficiar do mercado interno e até do espaço Schengen. Mas como quis manter-se fora da UE, não pode participar na definição de quaisquer regras desses dois espaços de integração. E, por isso, mantendo-se orgulhosamente soberano, limita-se a executar as políticas e as regras que são definidas por outros 28 Estados e nas quais não tem palavra a dizer. A sua capacidade de influência é altamente reduzida, mas pode exibir, para inglês ver – e aqui é, literalmente, “para inglês ver” – o troféu de uma soberania (imaginária). Por via de alianças internas, por via de negociação diplomática, por via da regra da unanimidade (onde ela valha), a Eslovénia e a Irlanda podem condicionar muito mais o seu próprio destino do que podem os detentores das “petro-coroas”. A República da Irlanda, aliás, na questão da fronteira, acaba de dar um notável e irrefutável exemplo disto mesmo: a sua “soberania” saiu altamente ampliada da integração europeia. Em que termos e com que força poderia ela, fora da Europa unida e diante da velha metrópole, defender o seu interesse vital? Foi isto e é isto que não entendem ou não querem entender muitos e ilustres políticos britânicos. E o mesmo se diga dos nossos líderes dos partidos de extrema-esquerda. O Reino Unido, até pelas múltiplas excepções de que dispunha, tinha muito mais força dentro da UE do que terá fora.

4. Postas as coisas noutro plano, que a esquerda radical lusa também não quer entender: a saída do Reino Unido também tira alguma soberania a Portugal. Com a sua saída, desaparece da távola redonda europeia, o mais forte dos Estados atlânticos, que ali pugnava por alguns interesses comuns. Para lá de segurar e reforçar a relação bilateral, deve ser nossa prioridade estratégica ajudar a criar condições para a mais estreita cooperação entre a UE e o Reino Unido. A saga da saída dos britânicos só agora começou. É por isso que é fundamental reter a fala de Horácio a Hamlet quando descreve a disposição da aparição do fantasma de seu pai: a countenance more in sorrow than in anger

NÃO. António Costa. Diante de tragédias como as de Borba, o primeiro-ministro e o Governo lavam as mãos e cultivam a indiferença. Incêndios, Tancos, Borba: a mesma cultura de irresponsabilidade.

NÃO. Ministra da Cultura. Estranha-se a aparente arrogância e simplismo de Graça Fonseca. Quem não partilha dos seus gostos e opiniões não é civilizado; quem a critica não deve ser lido.