Salgado diz que há risco de colapso nos terrenos do futuro Museu Judaico

Câmara começou as demolições, mas obra foi travada pelo tribunal. No local, ficaram prédios meio destruídos que correm o risco de ruir, alertou o vereador Manuel Salgado.

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Nuno Ferreira Santos

Enquanto não há uma decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul sobre o avanço da construção do Museu Judaico em Alfama, o vereador do Urbanismo da câmara de Lisboa alertou para o risco de queda de uma das paredes que ainda está no local por demolir. 

“Há um risco de colapso da estrutura”, disse Manuel Salgado, esta terça-feira, respondendo a uma questão do deputado do PSD António Prôa, durante uma reunião da comissão permanente de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana e Obras Municipais da Assembleia Municipal. O vereador foi chamado pelos deputados municipais a prestar esclarecimentos “sobre diversos assuntos no âmbito da gestão dos seus pelouros”.

O projecto tem sido amplamente contestado quer por moradores, quer pela própria Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que defendem que o tipo de arquitectura proposta para o museu “corta com a tradição do bairro” e “descaracteriza o Largo de São Miguel”, um dos principais espaços públicos de Alfama.

Os moradores, que se organizaram na Associação do Património e População de Alfama (APPA), queixam-se, sobretudo, da altura e da volumetria previstas no projecto, que consideram serem excessivas para o largo e para a Igreja de São Miguel.

A contestação passou para os tribunais quando esta associação apresentou, em Setembro de 2017, uma acção popular com providência cautelar para travar a construção do Museu Judaico de Lisboa naquele largo de Alfama. Na acção judicial, a APPA argumentou que a igreja está classificada como Imóvel de Interesse Público e que o Núcleo Histórico de Alfama e Colina do Castelo tem um plano de urbanização, cujo primeiro objectivo é “conservar e valorizar o conjunto histórico e tradicional”. 

Em primeira instância, a câmara ganhou. Pouco depois iniciaram-se os trabalhos no local, com a demolição das casas ali existentes. Mas o tribunal acabou por dar razão à associação, determinando a suspensão dos trabalhos e condenando a autarquia a pagar as custas judiciais de ambas as instâncias. A câmara de Lisboa recorreu desta decisão, aguardando ainda o desfecho do processo. 

Uma parte significativa da demolição dos edifícios existentes foi feita. No entanto, dada a ordem do tribunal, parte de um prédio ficou por deitar abaixo, o que motivou que a Protecção Civil informasse a autarquia de que estaria ali uma situação de risco. Perante isto, disse Salgado, a câmara de Lisboa pediu ao tribunal para fazer uma “pequena demolição”, por “questões de segurança”. No entanto, continuou, “o tribunal está há meses sem se pronunciar”. 

A construção do Museu Judaico no Largo de São Miguel, em Alfama, é uma iniciativa da câmara, da Associação de Turismo de Lisboa e da Comunidade Israelita de Lisboa. Foi anunciada publicamente em Setembro de 2016, com uma cerimónia no Largo de São Miguel em que o autarca, Fernando Medina, garantiu a abertura do museu para dali a um ano, mas, desde então, tem estado embrulhado em processos judiciais. 

O projecto é da autoria da arquitecta Graça Bachmann, em colaboração com Luís Neuparth e Pedro Cunha. O Largo de São Miguel foi o local escolhido por ser um “local simbólico” para o judaísmo português, já que ali perto existiu a Judiaria de Alfama. 

No entanto, a APPA, assim como o Fórum Cidadania Lx, defendem outro local do bairro para a instalação do museu, e propõem, inclusive, que este seja instalado na Rua do Jardim do Tabaco, já que ali existem actualmente vários edifícios devolutos.