Torne-se perito

Governo garante que 90% das promessas estão no terreno

Um documento feito pelo gabinete de Mariana Vieira da Silva faz o balanço dos três anos de Governo.

Governo de António Costa considera ter devolvido "confiança aos portugueses"
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Governo de António Costa considera ter devolvido "confiança aos portugueses" Rui Gaudencio

É um balanço muito positivo da sua actividade aquele que o Governo faz no documento que distribuiu à comunicação social, assinalando os três anos de mandato executivo que esta segunda-feira se assinalam.

O documento com a chancela do gabinete da secretaria de Estado adjunta do primeiro-ministro, Mariana Vieira da Silva, afirma que, até agora, “cerca de 90% das quase mil e cem medidas inscritas no Programa de Governo foram já iniciadas”.

O Governo garante que “completa três anos com a certeza de ter devolvido a confiança aos portugueses, com mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade, contas certas e recuperando a credibilidade internacional”. E atribui esse feito a “uma estratégia assente em políticas públicas que devolveram a confiança aos cidadãos, relançaram a economia e recuperaram os níveis de protecção social”, a qual permitiu “virar a página da austeridade preservando o rigor e equilíbrio das contas públicas”.

Lê-se no documento que o Governo atingiu os seus objectivos “respeitando as posições conjuntas com o PCP, BE e PEV, assim como os compromissos internacionais do país”. O texto salienta também que “a normalidade constitucional foi reposta, ao mesmo tempo que se garantiu a restituição de direitos, a melhoria de vida das famílias, a previsibilidade dos agentes económicos, a sustentabilidade das contas públicas e a credibilidade do país”.

Devido às suas políticas, prossegue o balanço do Governo, foi colocado “o país no caminho do progresso e da prosperidade”, através de políticas que permitiram a “estabilidade e continuidade na recuperação de rendimentos das famílias, no reforço da coesão social e no combate às desigualdades”. Mas também “na promoção da inovação e produtividade das empresas, na consolidação dos serviços públicos e do Estado Social, na valorização do trabalho e qualificação dos recursos humanos, na aposta na cultura e no conhecimento como motores do desenvolvimento”.

Como prova do sucesso, o documento apresenta os “resultados registados nas contas públicas, na recuperação económica e no investimento, no emprego e na inovação, na redução das desigualdades e no reforço da coesão social”.

Assim, frisa que “2017 e 2018 serão os primeiros anos deste século em que a economia portuguesa crescerá acima da média dos seus parceiros europeus”. Outra prova apresentada é o facto de que “a economia continua a recuperar num contexto em que as exportações (mais 4,6% em 2019 e o terceiro melhor desempenho da zona euro desde 2015) e o investimento (mais 7% em 2019, há sete trimestres consecutivos a crescer mais do que na zona euro) se mantêm como os principais impulsionadores do crescimento”.

O equilíbrio das contas públicas também é advogado: “depois de 2016 e 2017, 2018 e 2019 representarão novamente os défices mais baixos da democracia portuguesa”, assim como a posição do país nas classificações das agências de rating, “o que reflecte bem o caminho de queda da dívida pública portuguesa (estimativa de 118,5% do PIB em 2019)”.

No que diz respeito ao trabalho, o documento afirma que “foram criados 340 mil empregos desde 2015, num contexto de melhoria das condições de trabalho (89% dos novos contratos, no último ano, são sem termo) e de subida dos salários (aumento de 3,5% no último ano), com especial destaque para o salário mínimo, que atingirá em 2019, como prometido no Programa de Governo, os 600 euros mensais”. E acrescenta que “os aumentos salariais rondaram os 6% nos escalões de remuneração mais baixos (até 600 euros), e os 4% nos escalões intermédios (entre 600 e 1200 euros), contribuindo para reduzir as desigualdades entre trabalhadores”.

Sobre desigualdades na sociedade portuguesa, o texto diz que “a taxa de privação material caiu 3,6 pontos percentuais desde 2015 e a taxa de privação material severa passou de cerca de 9,6% em 2015 para 6,9% em 2017”. E que “a diferença de rendimento entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres da sociedade reduziu para os níveis de 2010”, enquanto “no coeficiente de gini [indicador de desigualdade na distribuição do rendimento] atingimos os menores níveis de desigualdade desde que este indicador é medido, ou seja, desde 1994".

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