Lula da Silva acusado de lavagem de dinheiro em negócio com a Guiné Equatorial

O ex-Presidente acumula casos na justiça brasileira, fruto das investigações da Lava-Jato. Ao todo, a megaoperação já pôs três dos cinco ex-chefes de Estado vivos na condição de réus.

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José Sarney, Lula da Silva, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor de Mello, numa fotografia da Presidência da República Roberto Stuckert Filho/Presidência do Brasil

O Ministério Público do Brasil acusou nesta segunda-feira o ex-Presidente Lula da Silva de mais um crime, o de lavagem de dinheiro na sequência de um pagamento ilícito da Guiné Equatorial.

Segundo o ramo de São Paulo da Lava-Jato, a megainvestigação à rede de corrupção que liga políticos a empresas, o antigo Presidente mediou negócios da empresa construtora brasileira ARG e, pelo seu papel, foi feita uma doação de um milhão de reais (cerca de 230 mil euros) ao Instituto Lula. Os procuradores consideram que não se trata de uma doação, mas de um pagamento ilícito camuflado, o que significa crime de lavagem de dinheiro.

“Usufruindo do seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação do grupo brasileiro ARG no país africano”, diz a documentação citada pelo jornal O Estado de São Paulo

A acusação já seguiu para a justiça federal. 

Na sexta-feira da semana passada, Lula, que está preso por corrupção e tem outros processo pendentes na justiça, foi acusado em mais um caso — no do chamado “Quadrilhão do PT”, em que  Lula, a ex-Presidente Dilma Rousseff e outros dirigentes do Partido dos Trabalhadores são acusados de associação criminosa e de desvio de verbas de várias empresas, entre elas a Petrobras (petróleo).

No total, a Lava-Jato já pôs na condição de réus três dos cinco antigos Presidentes do Brasil que estão vivos: Lula da Silva, Dilma Rousseff e Fernando Collor de Mello. A justiça rondou outros dois e o actual pode vir a ser acusado. 

Lula, condenado a 12 anos de prisão devido à posse de um apartamento em Guarujá, responde também pelo caso de uma fazenda em Atibaia, estado de São Paulo (o ex-Presidente diz que também neste caso a propriedade não é sua), e é acusado de ter sido beneficiado pela construtora Odebrecht na compra de um terreno para instalar o Instituto Lula, em São Paulo. 

Fernando Collor (que foi destituído há 25 anos por corrupção) é acusado de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro e está a ser investigado noutros processos.

Presidente de 1985 a 1990, José Sarney foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em 2017, por receber recursos desviados de contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras. O caso aguarda análise no Supremo, diz a Folha de São Paulo.

Fernando Henrique Cardoso foi alvo de um pedido de investigação devido a “pagamento de vantagem indevida” pela Odebrecht, mas o caso foi arquivado por irregularidades e porque um eventual crime prescrevera. 

O Presidente Michel Temer, em fim de mandato, é suspeito de ter recebido pagamentos indevidos das construtoras Odebrecht e do grupo de produção de carne JBS. As suspeitas não foram investigadas, pois, como Temer ainda é Presidente, era preciso autorização da Câmara de Deputados, que travou o processo. Porém, Michel Temer perde esta protecção a partir de 1 de Janeiro, quando o Presidente eleito Jair Bolsonaro toma posse.

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