Costa diz que CDS é “campeão do despesismo” e PSD “medalha de prata”

Défice poderia "agravar em 2,85%" se todas as propostas fosse aprovadas. "Uma tragédia", dramatizou Costa. Primeiro-ministro alerta para promessas eleitorais: "Era o que faltava que deitássemos tudo a perder".

António Costa discursou no arranque das jornadas do PS
Foto
António Costa discursou no arranque das jornadas do PS Rui Gaudêncio

O primeiro-ministro chegou este sábado à tarde a Portimão para as jornadas parlamentares do PS e logo afastou o mal-estar com o “velho amigo e parceiro” e “apoiante número 1 do secretário-geral do PS e do Governo” Carlos César. A piada desanuviou o clima que já não era tenso, até porque os dois tinham antes definido a estratégia para a mensagem que queriam passar nestes dias: mostrar a todos os outros partidos que as "coligações negativas" podem valer, nas contas do executivo, 5,7 mil milhões de euros e "agravar o défice em 2,85%", o que levaria o país a quebrar as regras europeias e a voltar ao Procedimento por Défices Excessivos.

António Costa quer reforçar a ideia que o PS é o partido das contas certas e até já tem um jargão que conta usar para defender a política orçamental do Governo: “Um orçamento sem cativações é a mesma coisa que um carro sem travões”.

“Era o que faltava que este ano, lá por ser ano de eleições, deitássemos a perder tudo o que tanto trabalho deu a conquistar”, disse o secretário-geral do PS, tendo como alvo todos os partidos. O primeiro-ministro adicionou mais uma camada no discurso de dramatização sobre o que serão as votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2019, que decorrem de segunda a quarta-feira a quarta-feira. 

Neste discurso, Costa voltou a referir que se todas as propostas de alteração propostas pelos partidos da oposição e pelos parceiros do Governo fossem aprovadas o desvio do que está orçamentado pelo Governo seria de 5,7 mil milhões, uma "tragédia".

Ranking dos despesistas

Mas desta vez fez uma análise mais fina para chegar à conclusão que o CDS é o partido que mais despesa apresenta e que menos receita quer. "Em ano eleitoral os partidos da oposição sentem a tentação de apresentação propostas para eleitor ver", começou por dizer. “Quem são os campeões do despesismo orçamental? Pensam que é o BE? Não é. Que é o PEV? Também não é. Que é o PCP? Também não é. O campeão do despesismo é nem mais nem menos que o CDS-PP. E quem tem a medalha de prata?”, perguntou. “Também não é o PEV, nem o PCP nem o BE. É o PPD/PSD”, anunciou. “É caso para dizer que quem tudo cortou a todos durante quatro anos, quer agora neste ano eleitoral prometer tudo a todos como se tal fosse possível”, rematou.

Enquanto António Costa falava, era distribuída aos jornalistas uma folha com a contabilidade dos custos das propostas de todos os partidos, incluindo as “medidas que serão provavelmente reprovadas”. Estes dados incluem os efeitos através do aumento da despesa mas também da redução de receita. Assim, as medidas do CDS contabilizam, para o Governo, um total de 2,628 mil milhões de euros, logo seguidas das do PSD, no valor de 1,858 mil milhões de euros.

Entre os parceiros do Governo, é o PCP que apresenta propostas mais onerosas, em 1,698 mil milhões de euros, apesar de Costa ter evitado falar no terceiro lugar deste ranking de despesismo. O BE vem logo a seguir com 1,208 mil milhões de euros e o PEV, com 273 milhões de euros, é o partido que apresenta propostas menos pesadas para o Orçamento. Estas medidas, diz o executivo, dividem-se em 3,8 mil milhões em medidas fiscais e 1,9 mil milhões em propostas de outra índole.

Se fossem todos aprovados, disse Costa, estes valores fariam com que o défice público explodisse e se agravasse "em 2,85%", o que levaria, disse, a que o país voltasse a violar as regras europeias e a ficar sob as regras do Procedimento por Défices Excessivos. “Não há nenhum português cujo sonho não seja continuar a ter melhor política orçamental, para continuarmos a ter contas certas para tornar irreversíveis todas as conquistas que tivemos ao longo desta legislatura”, defendeu.

PS de cabeça fria 

E, por isso, pediu ao PS que tenha “cabeça fria” e que com diálogo e consenso tente evitar que “este bom orçamento não seja desvirtuado tornando-se um mau orçamento”.

O primeiro-ministro quer posicionar o PS - o único partido que tem preocupação com as contas certas, como defende - e para isso fala das propostas de alteração ao Orçamento do Estado sobre a contagem do tempo de serviço dos professores. Insistindo na ideia que o PS não governa para algumas classes sociais de modo diferente, mas sim para “todas as carreiras da administração pública” por “igual”, António Costa disse que foi a mesma conta que foi feita para as restantes carreiras que foi feita pelos professores, 70% do tempo de serviço congelado. E que isso dava os “dois anos, 9 meses e 18 dias” de tempo de serviço.

Recordando a sua visão da história, que o Governo apresentou proposta e não teve resposta dos sindicatos, Costa repete a ideia de que fez exactamente o que prometeu. Mas fez mais do que isso. Aproveitou este assunto para particularizar o ataque ao posicionamento dos restantes partidos.

“A proposta do PSD o que faz é desmascará-los ao proporem uma norma exactamente igual à que aprovámos o ano passado sem o voto deles”, disse, para gáudio dos deputados do PS na sala. Já em relação ao PCP e ao BE, a proposta dos parceiros “vem demonstrar que tínhamos razão, porque o que eles vêm propor não é a mesma norma do ano passado, é o que eles diziam que estava na norma do ano passado, que nós dizíamos que não estava e eles agora sentem necessidade de explicitar o que não estava em nenhuma lei”, referiu.

Equilíbrio orçamental

Nesta senda que prepara a viagem para o que vai ser a mensagem eleitoral, Costa já sabe que quer puxar a si os louros do equilíbrio orçamental em contraponto com todos os outros e recuperou dois temas que andaram mais afastados dos seus discursos para o mostrar: a dívida pública e a Segurança Social.

Em relação à dívida pública referiu que depois de ter recebido, quando chegou ao Governo, uma dívida pública de 130% do PIB a foi reduzindo. "O que propomos é uma nova redução para 118% de forma a reduzirmos os encargos para as futuras gerações", avançou. Já sobre a Segurança Social, lembrou que houve uma diversificação das fontes de financiamento e que este ano voltou a propor um aumento da consignação da receita de IRC para 1%, para ajudar a solidez da Segurança Social.