Casamento gay em risco em Taiwan e Presidente afasta-se da liderança política

Uma derrota eleitoral nas eleições municipais e a incapacidade de legislar sobre uniões entre pessoas do mesmo sexo contribuíram para que Tsai Ing-wen deixasse a direcção do seu partido pró-independência.

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Tsai Ing-wen deixou a liderança do Partidoemocrata Progressista, pró-independência Ann Wang/REUTERS

A Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, demitiu-se da liderança do Partido Democrata Progressista (pró-independência) depois de ter sofrido uma significativa derrota eleitoral: perdeu o segundo município mais importante do território, Taichun, para o Kuomitang, partido favorável à aproximação à China. Por outro lado, a falta de acção do seu Governo gerou uma panóplia de referendos de sinal contrário sobre o casamento gay.

O resultado destas eleições – que se realizam um ano antes das próximas presidenciais – são interessantes para Pequim, que considera Taiwan um território chinês e tem intensificado a pressão sobre a Presidente Tsai Ing-wen, desde que ela assumiu o cargo, em 2016. A chefe de Estado disse repetidamente que a China estava a usar "fake news" e a fazer "assédio político" aos eleitores – o que Pequim negou.

Ao mesmo tempo, os eleitores estão a votar num referendo sobre o casamento gay que pode fazer voltar atrás uma decisão histórica do Supremo Tribunal de Maio do ano passado, que fez de Taiwan o primeiro país asiático a reconhecer a união entre duas pessoas do mesmo sexo. A consulta popular é promovida por opositores da decisão, grupos conservadores e católicos.

O tribunal estabeleceu o prazo de dois anos para que fosse aprovada legislação que legalizasse o casamento gay, mas o Governo de Tsai Ing-wen não conseguiu avançar.

Na verdade, o que se está a passar é mais complicado: há um total de cinco referendos relacionados com o casamento gay, vários deles propondo medidas para o pôr em prática. Um deles pretende ultrapassar a decisão dos juízes, diz o jornal The Guardian.

Segundo a lei de Taiwan, se mais de 25% dos 20 milhões de eleitores estiverem a favor num referendo, e os votos "sim" ultrapassaram os "não", então deve ser redigida uma lei que reflicta os resultados da consulta popular, para ser votada no Parlamento. Mas a lei não especifica o que deve acontecer se dois referendos de resultados opostos forem aprovados.

Só domingo deverá haver resultados relativos aos referendos.

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