E-toupeira: Gravação de interrogatório de ex-assessor jurídico divulgada na Internet

Blog divulgou ficheiro áudio. O caso já não está em segredo de justiça, mas mesmo assim os tribunais tradicionalmente impedem a comunicação social de transmitir imagens ou reproduzir sons de actos processuais.

Paulo Gonçalves (à direita) com o presidente do Benfica
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Paulo Gonçalves (à direita) com o presidente do Benfica JOSE COELHO/LUSA

O blog Mercado de Benfica divulgou esta quinta-feira a gravação áudio do depoimento de Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico da administração da SAD do Benfica, acusado de 79 crimes no processo E-Toupeira. A audição, que demora cerca de duas horas, ocorreu na semana passada, no âmbito da instrução do caso que vai determinar se o ex-assessor do Benfica, dois funcionários judiciais e a SAD do Benfica serão julgados pelos crimes de que foram acusados pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Neste momento, o processo já não se encontra sujeito a segredo de justiça, mas mesmo assim os tribunais tradicionalmente impedem os órgãos de comunicação social de transmitirem imagens ou reproduzirem sons de actos processuais. Tal levou, por exemplo, o Ministério Público a acusar a SIC do  crime de desobediência pela "reprodução ilícita de peças processuais" da Operação Marquês, já que a estação de televisão não tinha o aval das autoridades nem dos visados para transmitir imagens de vários interrogatórios

Neste caso, o próprio Paulo Gonçalves manifestou logo no início da inquirição a sua oposição a que os jornalistas tivessem sequer acesso à gravação, logo a mesma não poderia ser divulgada. Questionada pelo PÚBLICO se foi aberto um inquérito-crime à divulgação da gravação desde interrogatório, a Procuradoria-Geral da República não respondeu.

Esta não é a primeira vez que o Mercado de Benfica divulga um acto ou uma peça processual deste processo, tendo difundido a informação da Polícia Judiciária que esteve na base da investigação enquanto o caso estava sujeito a segredo e a indicação que o Ministério Público apresentou quando avançou com a detenção de Paulo Gonçalves e dos dois funcionários judiciais.

Contactado pelo PÚBLICO, o advogado de Paulo Gonçalves, Carlos Pinto de Abreu, optou por não fazer qualquer comentário sobre a divulgação da gravação, invocando estar obrigado ao silêncio pelos deveres deontológicos.

“Convidado para ir aos jogos”

No interrogatório o antigo funcionário do Benfica explicou a sua ligação a José Augusto Silva — oficial de justiça suspeito de transmitir informações a Paulo Gonçalves —, garantindo que nunca chegou a conhecer informações detalhadas sobre os processos judiciais que envolviam o emblema da Luz.

“Conheci o senhor de forma engraçada. Um grupo de benfiquistas veio saudar-me e, nesse grupo, destacou-se o José Augusto”. Esse encontro transformou-se em amizade que, mais tarde, se traduziu em convites para os jogos do Benfica, na Luz e fora de portas: “Passei a convidá-lo pontualmente para vir aos jogos. Até me era mais fácil dar convites para jogos fora. É desta forma que se justifica o facto de ter visitado a casa de José Silva.”

Quando questionado sobre a razão de ter enviado mensagens com números de processos ao oficial judicial, Paulo Gonçalves revela que foi José Silva que, numa primeira ocasião, lhe enviou uma embalagem com informações que considerou não serem relevantes: “O José Augusto faz-me chegar um envelope e disse-me ‘Paulo, depois vê isto que há um processo de inquérito ao Benfica’. Vejo uma capa de um processo onde nem estava o meu nome e meia dúzia de folhas sem informação praticamente nenhuma”. Confrontado com a insistência da juíza de instrução criminal, Ana Peres, Paulo Gonçalves garantiu não ter agido sobre a informação recebida: “A partir daí não tive rigorosamente mais nada a ver com esse processo”.