Quase 300 cirurgias adiadas no segundo dia de greve dos enfermeiros

Sindicatos fizeram acordos com duas administrações hospitalares para clarificar serviços mínimos. Greve afecta as cirurgias programadas dos hospitais de Santa Maria, Santo António, São João, Setúbal e Coimbra.

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Paulo Pimenta

Foram adiadas 290 cirurgias que estavam marcadas para esta sexta-feira, o segundo dia da chamada “greve cirúrgica” dos enfermeiros nos hospitais de Santa Maria, em Lisboa, de Santo António e São João, no Porto, de Setúbal e de Coimbra, de acordo com os sindicatos. Nos blocos operatórios destes cinco centros hospitalares fazem-se apenas intervenções urgentes e de oncologia.

Não se realizaram 71 cirurgias programadas no hospital de Santa Maria, 19 no de São Bernardo, em Setúbal, 97 no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (que inclui o hospital universitário, pediátrico e geral), 52 no São João e, pelo menos, 51 no Centro Hospitalar do Porto (que integra o hospital de Santo António e a Maternidade Júlio Dinis). Estes números foram recolhidos por delegados sindicais.

Já esta quinta-feira terão ficado por fazer cerca de 400 cirurgias programadas para o primeiro turno – que termina entre as 14h30 e as 16h, dependendo dos serviços. À tarde o número de cirurgias agendadas é muito menor, pelo que essa contabilização não foi feita.

O protesto, inédito em Portugal, está agendado para durar até ao último dia do ano. É organizado de forma a ter o máximo de salas fechadas com o mínimo de enfermeiros em greve nos casos em que basta faltar um profissional para que uma cirurgia não se realize, é isso que acontece. Quem faz greve é compensado através de um fundo (com mais de 360 mil euros) recolhido pelo movimento de enfermeiros que impulsionou a paralisação

Podem ser adiadas milhares de cirurgias. “Quanto mais tempo a greve durar, mais cirurgias – algumas delas que já passaram o prazo estabelecido por lei – voltam para a lista de espera”, destaca Luís Mós, do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), que convocou a greve juntamente com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE).

O diferente entendimento que, em alguns casos, administradores hospitalares e grevistas têm relativamente aos serviços mínimos decretados pelo Tribunal Arbitral já levou os sindicatos a fazer acordos com a administração do Centro Hospitalar do Porto e do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, neste último com um documento escrito. “Ficou definido por bloco que equipas é que existiam, em que períodos, como se organizavam e que doentes vão ser operados. A partir daqui não há necessidade de haver conflitualidade”, diz Lúcia Leite, presidente da ASPE.

Esta quinta e sexta-feira, houve casos em que “as administrações queriam abrir mais salas do que aquelas que estavam previstas” pelos grevistas, acrescenta Catarina Barbosa, uma das fundadoras do movimento “Greve cirúrgica”.

Serviços mínimos

O Tribunal Arbitral do Concelho Económico e Social definiu que os serviços mínimos nesta greve abrangem as situações de urgência, os cuidados intensivos, de hemodiálise e tratamentos oncológicos. Neste último incluem-se cirurgias e tratamentos de radioterapia e quimioterapia em doentes oncológicos com nível de prioridade 4 e 3 e noutros que, não tendo esta classificação, estejam próximos do limite legal de tempo de espera pela cirurgia. Ficam de fora o funcionamento dos blocos de cirurgia programada.

O cumprimento destes serviços mínimos exige o mesmo número de enfermeiros que asseguram o funcionamento aos domingos e feriados mais três profissionais (uma sala de operações).

Carlos Ramalho, presidente do Sindepor, ressalva que “esta luta não é contra as instituições, nem contra a população, mas contra o ministério da Saúde”.

Os sindicatos exigem uma nova carreira que consagre a categoria de enfermeiro especialista – considerando "um remendo" a proposta de carreira apresentada pelo Ministério da Saúde na terça – e progressões que não têm há 13 anos. Queixam-se da falta de valorização da sua profissão e sobre as dificuldades das condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde. E lembram que há colegas que levam para casa menos de mil euros líquidos por mês e cumprem muitas horas extraordinárias que não lhes são pagas.

A legitimidade desta paralisação prolongada está a ser alvo de uma análise jurídica em curso no Ministério da Saúde. No início do mês, a ministra Marta Temido explicou que "há questões jurídicas que têm de ser acauteladas”.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, que esta quinta-feira esteve ao lado dos enfermeiros em protesto em Lisboa, considerou o protesto uma “medida extrema”, mas justificada pela situação "atípica" a que os enfermeiros chegaram. “O que é agressivo é o que se passa com os enfermeiros e as suas condições de trabalho”, afirmou Ana Rita Cavaco, à Lusa, uma semana antes da greve. Esta era uma referência às declarações de Marta Temido que considerara esta paralisação uma “extraordinariamente agressiva forma de luta”.