Portugal e Angola assinam treze acordos para reforçar cooperação

Os instrumentos bilaterais são sobre justiça, turismo, engenharia, cultura, saúde, educação, juventude, ambiente e ciência, e antecipam um aumento de assessoria, formação profissional e troca de informação e saber.

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João Lourenço, Ferro Rodrigues e Marcelo Rebelo de Sousa LUSA/MÁRIO CRUZ

Portugal e Angola deverão assinar esta sexta-feira, no Porto, treze acordos bilaterais — mais um do que fora anunciado pelo Presidente João Lourenço —, que incluem quatro protocolos de cooperação, cinco memorandos de entendimento, dois planos de acção, um acordo de parceria e uma declaração de intenções. Têm todos o mesmo objectivo: reforçar as relações entre os dois países.

Os instrumentos bilaterais são sobre justiça, turismo, engenharia, cultura, saúde, educação, juventude, ambiente e ciência, e antecipam um aumento de assessoria, formação profissional e troca de informação e saber.

Esta quinta-feira, no seu primeiro dia de visita oficial a Portugal, o Presidente angolano, João Lourenço, brincou e disse, olhando para Marcelo Rebelo de Sousa, que “não assinamos mais agora para deixarmos alguns para a sua visita a Angola no próximo ano”.

Os acordos deverão ser assinados no Palácio da Bolsa, no Porto, por vários ministros, após a reunião de trabalho entre o primeiro-ministro António Costa e João Lourenço.

Dos quatro protocolos de cooperação, dois são entre o Ministério da Justiça português e dois ministérios angolanos.

Com o Ministério do Interior de Angola o protocolo é sobre investigação criminal e pretende reforçar, através da prestação de assessoria e assistência técnica, a cooperação nos serviços penitenciários, reinserção social, medicina legal, ciências forenses e investigação criminal.

Com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos é sobre troca de experiência e informações entre peritos na elaboração de normas legais e sua instrumentalização prática.

O terceiro protocolo é entre os ministérios da Cultura e pretende reforçar o intercâmbio bilateral na arte, artesanato, cinema e audiovisual, arquivos, bibliotecas e museus, património cultural, móvel, imóvel, imaterial e museologia, direitos de autor e direitos conexos, literatura e História.

O último é entre o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e o Laboratório de Engenharia de Angola (LEA), no qual se definem as formas como os dois vão desenvolver acções de cooperação científica e técnica em áreas como o comportamento estrutural de edifícios e pontes, a segurança e observação de barragens e pontes, as infra-estruturas de transporte, erosão costeira e assoreamento de portos e abastecimento de água e saneamento.

Dos cinco memorandos de entendimento, um é entre os ministérios da Saúde (cooperação na formação de profissionais de saúde, emergência médica, qualidade dos medicamentos, cuidados primários de saúde e regulação do sector farmacêutico).

Outro é entre o Ministério da Educação português e o da Juventude e Desportos angolano (para aumentar a cooperação institucional, mobilidade juvenil, estudos comuns sobre juventude e intercâmbio e parcerias no quadro de projectos internacionais).

O terceiro é entre os ministérios do Ambiente (pretende contribuir para o desenvolvimento, a médio e longo prazo, da cooperação nas alterações climáticas, conservação da natureza, gestão dos recursos da vida selvagem e educação ambiental).

O quarto é entre o Turismo de Portugal e Instituto de Fomento Turístico angolano (INFOTUR) (investigação e desenvolvimento turístico).

E o último, entre os dois governos, é de cooperação na formação e gestão de professores. Este último foi fechado já o Presidente Lourenço estava em Lisboa.

Na área do turismo, vão ser ainda assinados dois planos de acção entre o Turismo de Portugal e o INFOTUR (prevê actividades na capacitação) e o Ministério da Hotelaria e Turismo de Angola (formação e a internacionalização do Programa REVIVE).

A declaração de intenções é sobre cooperação no ensino superior, ciência, tecnologia e inovação, e a intenção é formar uma nova plataforma de colaboração através de parcerias académicas.

Finalmente, há um acordo de parceria para o reenquadramento e consolidação do Centro de Investigação em Saúde de Angola (CISA)/Caxito, que pretende reactivar as actividades do centro e reforçar a sua sustentabilidade.