César avisa que Governo poderá não conseguir executar Orçamento muito diferente do apresentado

Presidente da bancada socialista diz que tem estado em contacto com os parceiros de Governo para alertar para os perigos de aprovação de medidas que façam explodir a despesa pública.

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Daniel Rocha/PÚBLICO

A dias da votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019, Carlos César dramatiza o discurso para dizer que o Governo poderá não conseguir executar um Orçamento que seja muito diferente daquele que apresentou. No início das jornadas parlamentares do partido, que começaram esta sexta-feira em Portimão, César carregou na tecla das “preocupações” sobre o Orçamento, dizendo que e isso que está no centro da sua actuação por estes dias.

O líder parlamentar falou da necessidade de aplicar um “travão à irracionalidade” para evitar que os partidos políticos na Assembleia da República aprovem, no final, um orçamento muito difícil de executar. “A obrigação do Governo é executar o Orçamento que sairá da Assembleia da República. Obviamente que não se pode executar o que é impossível de executar”, disse quando questionado sobre o facto de haver possibilidade de algumas coligações negativas (vários partidos contra a opção do Governo), incluindo sobre a contagem do tempo de serviço das carreiras especiais da função pública, como o caso dos professores. O PCP fez saber ontem que se aproxima do PSD nesta matéria. Contudo, não frisou o que poderá ser o plano B, caso esta situação ocorra.

Numa conversa com os jornalistas neste primeiro dia das jornadas, depois das primeiras visitas à ilha da Culatra e a algumas empresas da zona, César referiu que o partido tem estado em conversas com os parceiros do Governo para evitar que o Orçamento seja muito desvirtuado. “Temos procurado com contactos [com os parceiros] alertar que um orçamento que não tenha equilíbrio e sustentabilidade não beneficiará nem prestigiará um Governo que é apoiado pela esquerda”, disse.

A mensagem política para estas jornadas está lançada. “As preocupações centram-se na salvaguardada da racionalidade daquilo que vão ser as votações na especialidade. Estamos preocupados com, digamos, alguma indisciplina do ponto de vista orçamental que possa resultar de uma votação menos cuidada por parte dos partidos políticos, incluindo daqueles que apoiaram a investidura do Governo”, frisou.

Carlos César visitou a ilha da Culatra, no concelho de Faro, reconhecida pelo Governo como “núcleo residencial piscatório”, que vai permitir o licenciamento das casas, ou seja, a regularização de situações de ocupação do domínio público hídrico sem o devido título de utilização, no que respeita a primeiras habitações. E admitiu rever outras situações no âmbito do Plano da Orla Costeira.