Costa promete “toda a cooperação” de Portugal no combate à corrupção em Angola

No Porto, Presidente da República de Angola, João Lourenço, deixou a garantia de que haverá um “desfecho ainda no primeiro trimestre de 2019” relativamente à concessão de vistos para cidadãos dos dois países.

Reunião de comitivas na Sala Dourada
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Reunião de comitivas na Sala Dourada Nelson Garrido
Encontro entre João Lourenço e António Costa
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Encontro entre João Lourenço e António Costa Nelson Garrido
Lado angolano
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Lado angolano Nelson Garrido

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta sexta-feira “toda a colaboração e cooperação judiciária, policial e fiscal” a Angola no sentido de apoiar a prioridade definida por aquele país que passe pelo "combate à corrupção”.

Questionado pelos jornalistas angolanos se o tema do repatriamento de capitais para Angola, no âmbito do combate à corrupção, é um tema fracturante entre os dois países e também entre o Presidente da República português, António Costa disse que não. E garantiu: "Da parte de Angola, a informação que nos foi transmitida por parte das autoridades é que isto não porá em causa a estabilidade do nosso sistema financeiro”.

Para o primeiro-ministro, a questão não é tanto saber onde estão localizados os depósitos, a questão é saber em nome de quem é que estão titulados os depósitos. "É a isso que nós daremos toda a colaboração às autoridades angolanas. O que importa é dar o seu a quem é seu”, disse António Costa. "O dinheiro que pertence a Angola, a Angola cabe que seja contabilizado", acrescentou.

Ainda na quarta-feira, dia em que Lourenço aterrou em Portugal, a Assembleia Nacional angolana aprovou, com o voto favorável da oposição, a proposta de Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, permitindo o confisco de "bens incongruentes domiciliados no exterior do país".

Emissão de vistos

Na conferência de imprensa conjunta do Presidente da República de Angola, João Lourenço, e do chefe do Governo português, no Salão Árabe do Palácio da Bolsa, no Porto, falou-se da emissão de vistos entre cidadãos dos dois países, um tema que fora aflorado no encontro de cerca de 35 minutos entre as duas comitivas — portuguesa e angolana —, que estiveram reunidas para discutir os 13 acordos e protocolos de cooperação e planos de acção que os ministros de ambos os países assinaram no âmbito da visita do chefe de Estado angolano a Portugal.

Quanto à questão dos vistos entre cidadãos dos dois países, João Lourenço revelou que “há um caminho delineado e bastante claro”, mas há ainda acções por realizar. A mensagem que passou foi a de que Portugal e Angola estão a trabalhar na simplificação dos procedimentos administrativos para a concessão de vistos de entrada e das declarações do Presidente da República de Angola sobressai o compromisso de, "a nível ministerial e a nível técnico", os dois países continuarem empenhados em encontrar um "desfecho ainda no primeiro trimestre de 2019, na facilitação de vistos entre cidadãos comuns”.

Dívida de Angola

As primeiras perguntas dos jornalistas foram sobre a dívida de Angola. "Está resolvida, não quer dizer que está 100% liquidada", respondeu João Lourenço. O processo de certificação da dívida foi descrito por António Costa como estando "em curso". "Estão certificados 200 milhões e estão pagos 100 milhões, o que equivale a metade", disse o primeiro-ministro.

Os 13 protocolos assinados entre Portugal e Angola para a “dinamização da cooperação” entre os dois países abrangeram áreas tão diversas como a justiça, saúde, turismo, formação de pessoal docente, engenharia, cultura, reinserção social, medicina legal, inovação, ciência e ambiente.