Na terça-feira, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE) confirmou o afastamento do director-geral da Energia e Geologia – Mário Guedes – por um quadro desta direcção-geral – João Bernardo – que tinha sido despromovido precisamente por quem vai agora substituir.

Em declarações ao PÚBLICO, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, justificou a mudança na liderança da Direcção-geral de Energia e Geologia (DGEG) com a “necessidade de ter à frente da DGEG alguém com muita experiência e currículo na área da energia e da eficiência energética”. João Bernardo, que é quadro da DGEG e já foi director dos Serviços de Sustentabilidade Energética (antes de ter sido exonerado do cargo por Mário Guedes, em Março), tem “reconhecimento interno e externo” nestes domínios, afirmou o secretário de Estado.

Guedes, que estava à frente da DGEG desde Abril do ano passado, era um engenheiro de minas que tinha sido técnico especialista no gabinete do ex-secretário de Estado Jorge Seguro Sanches e, depois disso, transitado para a administração da Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM).

“Sendo um especialista em pedreiras e minas, entendeu-se que não tinha o perfil indicado” para conduzir a DGEG nos desafios que se colocam ao país em termos de transição energética, adiantou o governante. Não era a pessoa indicada para “a importante agenda” que a DGEG tem pela frente, acrescentou.

Questionado sobre o facto de João Bernardo ter sido afastado de funções, num despacho bastante crítico assinado por Mário Guedes, em que são “mencionadas falhas no cumprimento das atribuições, com impacto negativo no serviço público, Galamba desvalorizou: “Constato que não foi aberto qualquer processo disciplinar”.

Para, logo em seguida, sublinhar “que o trabalho e as qualidades profissionais do João Bernardo são muito apreciadas por todos os anteriores directores-gerais”, tenham eles sido indicados pelo PSD ou pelo PS.

Além dos créditos que atribui a João Bernardo, o secretário de Estado entende também que a nomeação de “alguém da casa” pode “dar um sinal positivo” à DGEG, que deve estar “motivada e mobilizada” para os desafios que aí vêm.

Mário Guedes esteve em regime de substituição durante ano e meio e a sua designação foi formalmente confirmada por Seguro Sanches em Agosto (com efeitos a Julho), depois de parecer favorável da comissão que avalia os candidatos a gestores públicos, a Cresap.

João Galamba explicou que o facto de a nova orgânica da DGEG, do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) e da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (a antiga ENMC, transformada em ENSE) terem sido publicadas depois, colocou todos os dirigentes em regime de substituição. Apesar de poder substituir as lideranças destas entidades, a única alteração que entendeu fazer foi a da DGEG.