A “nova Angola” conta com mais “atitudes e gestos” de Portugal

No primeiro dia da sua visita de Estado, João Lourenço afirma as duas prioridades do seu mandato: combate à corrupção e diversificação da economia. Ou noutras palavras suas: “Acabar com o ninho de marimbondos” e desenvolver os “sectores não petrolíferos”.

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Marcelo Rebelo de Sousa foi ouvir João Lourenço ao Parlamento Rui Gaudêncio
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Esta foi a primeira intervenção de um Presidente angolano na Assembleia da República Rui Gaudêncio
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Ninguém faltou à chamada Rui Gaudêncio

O 14º país mais corrupto do mundo, de acordo com o Índice de Percepção da Corrupção de 2018 da Transparência Internacional, quer definitivamente deixar de o ser. O combate à corrupção é a primeira prioridade do mandato do Presidente da República de Angola, e foi isso mesmo que João Lourenço veio afirmar a Portugal, “um parceiro importante” de quem espera e a quem promete “gestos e atitudes” que alimentem essa “relação sólida e duradoura” para “edificar uma base de cooperação mutuamente vantajosa”.

“Estamos a construir uma nova Angola, de transparência, de concorrência leal nos negócios, com um ambiente de negócios cada vez mais amigo do investimento", disse João Lourenço na sessão solene que lhe foi dedicada na Assembleia da República – onde foi aplaudido de pé por quase todas as bancadas – excepto pelo deputado do PAN e pela maioria dos bloquistas (José Manuel Pureza e Jorge Heitor foram as excepções).

Depois de 16 anos de "paz duradoura e irreversível", agora é o tempo de "encarar novos desafios com vista a garantir o aprofundamento da democracia e desenvolvimento do país", afirmou João Lourenço. Para esse objectivo, o executivo angolano estabeleceu duas frentes de batalha: o combate à corrupção e o desenvolvimento baseado na diversificação da economia.

No primeiro caso, o Presidente angolano há 13 meses no cargo realçou "a necessidade de moralização da sociedade em geral", "da base ao topo", à qual afirma juntar-se um conjunto de medidas que "pretende repor a autoridade das instituições do Estado, tornando o país mais seguro e mais atractivo para o turismo e o investimento privado".

Um tom mais institucional do que antes tinha usado no Palácio de Belém, onde respondeu de forma transversal a José Eduardo dos Santos e à sua filha Isabel, que na véspera lhe lançaram farpas a partir de Luanda. “Quando nos propusemos a combater a corrupção em Angola sabíamos que era preciso coragem, porque estávamos a mexer com o ninho do marimbondo, e a picada da vespa é dolorosa. Tínhamos noção de que podíamos ser picados, e já estamos a sentir as picadas, mas isso não nos mata. É preciso destruir o ninho”, disse aos jornalistas, sublinhando que o número de corruptos no seu país “é bastante reduzido”.

Papel principal ao investidor privado

Para concretizar a segunda prioridade – o desenvolvimento -, o Presidente angolano destacou a diversificação da economia aos sectores não petrolíferos, com vista a "reduzir as importações de bens essenciais, aumentar a oferta de bens produzidos no país, aumentar o volume de exportações e de arrecadação de divisas e aumentar a oferta de emprego". Para isso, elegeu como "principal actor o investidor privado, nacional ou estrangeiro". 

Para trás ficam os tempos da estatização da economia angolana, assente no petróleo e no sector empresarial público dominado por uma elite que expatriava esse capital para o aplicar no estrangeiro. A tendência agora é a inversa, como prova a legislação de repatriamento de capitais que permitirá o resgate de forma coerciva dos chamados “bens incongruentes”.

Uma linha política que “não deixará de ser ponderada e acompanhada atentamente” por Portugal, “quer na óptica da aplicação do dinheiro angolano, internamente, quer na óptica da sua repercussão nas relações com Portugal”, como disse Marcelo Rebelo de Sousa na curta conferência de imprensa em Belém.

E se a retirada de Angola de alguns investimentos importantes em empresas e na banca lusa pode trazer amargos de boca, haverá outras oportunidades para os investidores portugueses. "Portugal representa para nós um parceiro importante, com quem mantemos uma relação sólida que, como em qualquer outra relação, precisa de ser permanentemente alimentada e reiterada com gestos e atitudes de ambas as partes", afirmou João Lourenço no Parlamento.

Angola "está aberta a uma maior presença de empresários e homens de negócio portugueses" na sua economia, mas não só. "Gostaríamos que as nossas relações não se reduzissem à mera partilha de interesses económicos e empresariais", mas também na partilha de "consultas políticas, diplomáticas e parlamentares permanentes", assim como na troca de informação e experiências na educação, tecnologia, ciência, cultura e desporto. Diversificar, portanto, muito para além da construção, o principal sector de actividade lusa em terras angolanas.

CPLP devia ser “mais explorada”

João Lourenço guardou para o fim do seu discurso uma palavra para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, considerando que a sua "singularidade" e o seu "carácter único e original” deviam ser mais "valorizados e explorados pelos governos e povos" dos respectivos países. A pouco mais de um ano de assumir a presidência da CPLP, a reflexão do Presidente angolano não foi mais longe.

Coube ao presidente da Assembleia da República desenvolver um pouco mais o caminho que esta comunidade de países de língua e história comum, com a sua “capacidade multiplicadora”, pode desenvolver para projectar os seus países-membros na comunidade internacional, com uma voz e interesses próprios. “Podemos fazê-lo a nível dos Governos, mas devemos fazê-lo também entre Parlamentos”, disse. Na sua intervenção de boas-vindas, Ferro Rodrigues saudara o Presidente angolano “pela sua coragem e determinação em afirmar em Angola um Estado democrático de direito” e agradecera o apoio à eleição de António Guterres como Secretário-Geral das Nações Unidas.

Não foi difícil para Angola, dada a convergência dos dois países, reafirmada por João Lourenço, em matéria de posicionamento geopolítico: “É para nós gratificante constatar que as posições dos nossos países nos areópagos [tribunal superior de Atenas] internacionais convergem sempre na defesa da paz e da democracia, e na condenação do racismo, da xenofobia ou qualquer outro tipo de discriminação do ser humano.”

Os dois falaram também dos “profundos laços de amizade” que unem os povos portugueses e angolanos, com Ferro Rodrigues a terminar a sua intervenção citando um poema do luso-angolano Luandino Vieira: “A pergunta no ar/no mar/ na boca de todos nós:/ Luanda onde está?”. E respondendo ele próprio: “Luanda está nos nossos corações”.

No final da sessão solene no plenário, voltaram a ouvir-se os hinos nacionais dos dois países executados pela banda da GNR nos Passos Perdidos. Nas galerias, onde se sentaram os inúmeros convidados e as mais altas individualidades dos protocolos do Estado, ouviu-se cantar os dois hinos, tanto por angolanos que vivem em Portugal como por deputados portugueses. “Isto é muito raro, o corpo diplomático estava estupefacto”, comentaria Marcelo Rebelo de Sousa mais tarde, à saída de uma iniciativa no Centro de Congressos de Lisboa.

“Foi um momento muito emocionante”, disse o Presidente português, que salientou a relevância da sua presença no parlamento: “Não é habitual, só aconteceu, que eu me lembre, com o Presidente Mário Soares relativamente à vinda cá do então rei de Espanha, Juan Carlos”. “Em boa hora fui, para testemunhar a posição solidária dos órgãos de soberania, todos, relativamente a este momento das relações entre Portugal e Angola”.

Para trás ficava de vez o “irritante” das relações diplomáticas por causa do envolvimento do ex-vice-presidente angolano no processo Fizz – que terminou com o envio da parte relativa a Manuel Vicente para Luanda. Logo de manhã, na Presidência, os dois chefes de Estado assinalaram a mudança de página e apontaram para o futuro “radioso” das relações bilaterais. E porque “os amigos devem visitar-se”, João Lourenço fez o convite formal para Marcelo visitar Angola no próximo ano. Convite que já estava aceite por antecipação. Com Luís Vilallobos e Maria Lopes