PJ faz buscas na sede da Parque Escolar devido a suspeitas de corrupção

Foram feitas buscas em sete casas particulares e em seis empresas. Operação tem por alvo a “execução de contratos de manutenção de escolas” celebrados pela Parque Escolar, que são agora a principal fonte de despesa daquela empresa pública.

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A intervenção no antigo liceu Passos Manuel, em Lisboa, é um dos principais exemplos de derrapagem nos custos Enric Vives-Rubio

A empresa pública Parque Escolar foi nesta terça-feira alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito de uma investigação sobre alegados crimes de corrupção nos contratos celebrados para a realização de obras nas escolas.

Através da sua assessora de imprensa, a Parque Escolar confirmou ao PÚBLICO que foi “objecto da realização de diligências por parte da Polícia Judiciária”, adiantando que “prestou toda a colaboração que lhe foi solicitada”, mas escusou-se a indicar se algum dos seus quadros actuais foi constituído arguido nesta operação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou que o inquérito em curso “tem quatro arguidos”, mas não revelou nomes por o processo se encontrar “em segredo de justiça”. Entre estes arguidos figuram uma empresa e três pessoas.

Na resposta enviada ao PÚBLICO, a PGR especificou que “estão em causa factos susceptíveis de integrarem a prática de crimes de corrupção activa e passiva e de participação económica em negócio”, tendo a Judiciária efectuado 13 buscas em Lisboa e Porto, sete tiveram em particulares e outras seis em empresas.

Ainda segundo a PGR, as suspeitas incidem sobre a “execução de contratos de manutenção de escolas”. A contratação destes serviços é agora a principal fonte de despesa da Parque Escolar, uma vez que na maior parte das escolas já foram concluídas as “obras de modernização” entregues a esta empresa. Até agora, terão sido gastos pelo menos 45 milhões de euros em mais de 50 contratos de aquisição de serviços de manutenção que se encontram publicitados no portal Base. Todos estes contratos foram realizados por via de concursos públicos.

O Correio da Manhã, que avançou com a notícia da operação, indicava na sua edição desta quarta-feira que estariam em causa vários concursos para obras em pelo menos 15 escolas, cujas regras terão sido viciadas, o que alegadamente provocou um prejuízo ao erário público de mais de dez milhões de euros.

Nas auditorias já efectuadas à Parque Escolar, no âmbito das obras de remodelação das escolas, o Tribunal de Contas deu conta de práticas sistemáticas que levaram a que os custos da intervenção disparassem, sempre em benefício de empreiteiros. O que foi feito sobretudo por recurso aos chamados “trabalhos a mais” (que não estavam previstos no contrato inicial), sem que tenham existido, na maioria dos casos, “circunstâncias imprevistas” que os justificassem.

A derrapagem no custo das obras, derivadas também pela utilização de materiais de luxo, levou a que o universo a abranger pela operação de remodelação tivesse sido reduzido de 332 para 176 escolas. A empresa pública Parque Escolar foi criada em 2007 para levar por diante uma das bandeiras dos governos de José Sócrates, a modernização das escolas secundárias.

O programa começou por ser avaliado em 940 milhões de euros, mas, três anos depois do arranque, e apesar de muitos estabelecimentos seleccionados ainda não terem tido obras, situava-se já em 3,2 mil milhões de euros, segundo dados apontados pelo Tribunal de Contas.