O que é a greve cirúrgica dos enfermeiros?

Nesta greve inédita, os enfermeiros não irão acompanhar cirugias programadas a partir 22 de Novembro e até 31 de Dezembro.

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NFACTOS/FERNANDO VELUDO/ Arquivo

Enfermeiros de cinco blocos operatórios de hospitais públicos iniciam na quinta-feira uma greve de mais um mês às cirurgias programadas, que pode adiar ou cancelar milhares de operações.

A greve foi convocada por duas estruturas sindicais, embora inicialmente o protesto tenha partido de um movimento de enfermeiros que lançou um fundo aberto ao público que recolheu mais de 360 mil euros para compensar os colegas que aderirem à paralisação. O movimento denomina a paralisação como "greve cirúrgica".

Trata-se de uma greve considerada inédita em Portugal, devido à previsão da sua duração (mais de um mês) e à criação de um fundo de recolha de dinheiro para financiar os grevistas.

Quando e onde é a greve?

O pré-aviso determina que a greve começa às 8h de dia 22 de Novembro, quinta-feira, terminando às 00h de 31 de Dezembro. O pré-aviso abrange cinco centros hospitalares: Centro Hospitalar S. João (Porto), Centro Hospitalar e Universitário do Porto, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Centro Hospitalar Lisboa Norte e Centro Hospitalar de Setúbal.

A greve é só nos blocos operatórios?

O pré-aviso de greve abrange todos os enfermeiros dos cinco centros hospitalares. Mas o movimento que recolheu os mais de 360 mil euros de fundo indica que a verba só fica garantida para os profissionais do bloco operatório desses hospitais.

Quem decretou a greve?

A ideia da paralisação e a criação de um "fundo solidário" partiu de um movimento espontâneo de profissionais, mas dois sindicatos emitiram pré-avisos que dão corpo à greve: Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal e Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros.

Todas as cirurgias serão canceladas?

Serão afectadas as cirurgias programadas, dependendo da quantidade de enfermeiros que adiram à greve. A paralisação pode afectar até cirurgias oncológicas. Contudo, as operações consideradas urgentes serão sempre realizadas, porque há serviços mínimos a cumprir, como em qualquer greve no sector da saúde.

Porquê blocos de cirurgia de cinco centros hospitalares?

O movimento de enfermeiros que impulsionou esta greve afirma que cancelando e adiando cirurgias isso causará "constrangimentos económicos ao Estado". Entende ainda que as formas de luta adoptadas até agora não têm sido bem-sucedidas.

Inicialmente foram escolhidos os três maiores blocos de cirurgias dos hospitais públicos. Com a evolução do fundo de recolha de dinheiro, o movimento decidiu integrar mais dois centros hospitalares.

São hospitais que realizam muita actividade cirúrgica. A título de exemplo, só o Centro Hospitalar Lisboa Norte realiza, em média, por mês entre 1500 a 2000 cirurgias. O Centro Hospitalar Universitário de Coimbra apresenta uma média de 1000 a 1500 cirurgias programadas.

Como foi feita a recolha de donativos para apoiar os enfermeiros que façam greve?

O movimento "greve cirúrgica" criou uma página na Internet destinada ao crowdfunding ou financiamento colaborativo que, durante mais de um mês, conseguiu recolher mais de 360 mil euros. O financiamento esteve aberto a todos os que quisessem contribuir. Sobre esta forma de financiamento, a bastonária dos Enfermeiros, que já veio apoiar o protesto, disse ser um "sinal positivo" ver tanto apoio, acreditando que amigos, familiares e utentes ajudaram os enfermeiros.

A meta inicial eram os 300 mil euros, valor que foi ultrapassado antes do fim do prazo estabelecido.

A quem se destina o dinheiro?

O fundo serve para financiar os enfermeiros dos blocos que adiram à paralisação. Serão dados 42 euros por cada dia de greve que seja descontado do vencimento. Segundo a página criada pelo movimento, o dinheiro será transferido para a conta dos enfermeiros nos dias seguintes à entrega da folha de vencimento onde estejam discriminados os dias em que o profissional fez greve.

O que reivindicam os enfermeiros?

Os enfermeiros têm apresentado queixas constantes sobre a falta de valorização da sua profissão e sobre as dificuldades das condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde. Pretendem uma carreira, progressões que não têm há 13 anos, bem como a consagração da categoria de enfermeiro especialista. Lembram que os enfermeiros levam para casa menos de mil euros líquidos por mês e que cumprem muitas horas extraordinárias que não lhes são pagas.

O que diz o Ministério da Saúde?

A ministra Marta Temido disse já que o Ministério está a fazer uma análise jurídica à greve, afirmando que tem de ser avaliada "a legitimidade de greve na forma" como está a paralisação a ser desenhada. Contudo, a 24 horas de a greve começar, o Ministério da Saúde ainda nada tornou público sobre essa análise jurídica.

A última reunião do Executivo com os sindicatos que convocaram esta greve ocorreu na quarta-feira à tarde, mas, no final, as estruturas sindicais decidiram manter a paralisação, por falta de acordo sobre a estrutura da carreira dos enfermeiros.

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