Os incêndios da Califórnia e, em particular, um dos mais recentes e mais mortíferos, conhecido por Camp Fire, com até agora 76 vítimas mortais e quase 1300 desaparecidos, relembram-nos as tragédias em Pedrógão Grande em Junho de 2017 e os incêndios de Outubro de 2017 na região centro do país, que causaram 116 vítimas mortais. E, noutra dimensão, o incêndio na Madeira que chegou a atingir parte do centro do Funchal, causando três vítimas mortais e o pânico.

Já muito se escreveu sobre estes dramas. Pretende-se aqui chamar a atenção para uma parte das implicações financeiras dos incêndios em Portugal e nos EUA.

Em Portugal, pelo menos um relatório técnico (da comissão técnica independente) refere que a causa do incêndio de Pedrógão Grande terá sido uma descarga eléctrica “mediada pela rede de distribuição de energia”.

O Ministério Público “deduziu acusação contra doze arguidos” pelo incêndio de Pedrógão Grande, incluindo dois responsáveis da EDP. Mas, segundo um artigo do Expresso, citado pela Renascença, a EDP não é acusada nem arguida porque a lei não o permitiria. Por outro lado, no contrato de parceria público-privada entre o SIRESP e o Estado, uma cláusula providencial iliba a primeira entidade de responsabilidade em caso de falhas dos sistema de comunicações de emergência durante catástrofes. O resultado, como se sabe, foi que o Estado desistiu de aplicar multas ao SIRESP por considerar que não era possível demonstrar, por falta de provas, falhas do sistema de comunicações de emergência.

Os casos ganham-se na secretaria?

Em suma, a fazer fé na comunicação social, em Portugal, empresas como o SIRESP e a EDP parecem estar ilibadas à partida de responsabilidade nos incêndios, quer pelos contratos, quer pela lei vigente.

O contraste com os incêndios na Califórnia não poderia ser maior. Peritos desse Estado responsabilizam uma das duas principais operadoras eléctricas da Califórnia, a PG&E, por 17 dos 21 grandes incêndios no norte da Califórnia de Outono de 2017, tendo remetido 8 desses casos para a justiça, por eventual violação da lei estadual. O Citigroup estima que a responsabilidade dessa empresa, por esses incêndios de 2017, será de cerca de 15 mil milhões de dólares.

No início de Novembro foi a própria PG&E que informou responsáveis do Estado da Califórnia no próprio dia do incêndio, bem como os seus accionistas e credores no dia seguinte, de falha eléctrica na rede próxima de Camp Fire, sugerindo que poderá vir a ser determinado que a empresa tem responsabilidade na origem do mesmo, e que o seu seguro de responsabilidade civil de 1,4 mil milhões de dólares poderá não ser suficiente para cobrir as previsíveis indemnizações pelos incêndios.

É certo que o governador democrata da Califórnia fez recentemente aprovar uma lei que permite passar os custos das indemnizações para os consumidores de electricidade, a partir de 2019.

Mas, para já, as consequências previstas para a empresa PG&E são dramáticas e, justificadamente, bem. A empresa suspendeu o pagamento de dividendos a accionistas, os preços das suas acções e obrigações caem, a empresa foi obrigada a accionar todas as linhas de crédito junto da banca para obter liquidez e poderá mesmo vir a declarar falência em resultado dos incêndios.

Lições da Califórnia para Portugal

A Presidência da República e o Governo têm dado elevada prioridade à alteração das políticas públicas de prevenção e de combate a incêndios, mas nesta vertente da prevenção de incêndios – a inexistência de riscos financeiros legais por parte de empresas perante situações como as ocorridas em 2017 – afigura-se, que a resposta tem sido escassa, se é que não é nula.

A penalização financeira, criminal e civil, de empresas é fundamental para que as respectivas direcções executivas dêem a necessária prioridade à prevenção de incêndios e de outras catástrofes, “investindo” os recursos necessários.

O ambiente é um desafio tecnológico e económico esquecido

O progresso tecnológico das últimas décadas poderá ter convencido a opinião pública de que as sociedades modernas podem superar os desafios colocados pelo meio ambiente e, em particular, as catástrofes naturais. Porém, mesmo não conhecendo ou ignorando o que dizem os cientistas, a violência dos desastres ambientais mais recentes não pode deixar de abalar essa convicção.

Acresce que não são somente as alterações climatéricas que representam um desafio, traduzindo-se no caso acima em apreço, em incêndios mais violentos e perigosos. Catástrofes naturais representam um risco económico e social enorme, como se viu no caso do tsunami no Japão, sem esquecer o risco de erupções vulcânicas ou de quedas de meteoritos.

De acordo com algumas estimativas, já antigas, os desastres naturais terão vitimado 62 milhões de pessoas desde 1900, um número comparável ao dos mortos da primeira e da segunda guerras mundiais. Ou seja, as catástrofes naturais continuam a ser um dos principais riscos à sobrevivência da espécie humana.

O sector privado não tem incentivos suficientes para se preparar de modo adequado contra esse tipo de riscos.

As pessoas não estão dispostas a, no extremo, abandonar a costa da Califórnia, o Japão ou Lisboa devido ao elevado risco de terramotos ou de tsunamis. Também pretendem continuar a viajar e a viver junto ao mar, apesar do efeito das emissões de dióxido de carbono no efeito estufa e na subida do nível do mar. Ou seja, não querem sacrificar o seu nível de vida por causa de um risco incerto e muito baixo.

E é difícil aos decisores políticos alterar o modelo de desenvolvimento económico e social com vista a minimizar ou mesmo inverter os seus efeitos nefastos no ambiente e, ao mesmo tempo, tomar as medidas adequadas para proteger as populações dos riscos mais catastróficos que a ciência prevê.

Uma nova corrida para o espaço

Esses riscos de catástrofes, naturais ou causadas pelo homem, obrigam-nos a olhar para o espaço como parte integral do nosso futuro colectivo como espécie.

Já aqui se abordou os planos da SpaceX para viagens espaciais inter- e intra-planetárias, com o conceito apelativo de viagens intercontinentais de 30 minutos pelo espaço.

Recentemente, a agência espacial da Rússia, Roscomos, anunciou que conseguiu desenvolver um novo propulsor de plasma com base num reactor nuclear, reutilizável, para viagens espaciais. É um feito notável, que representa um salto qualitativo nos sistemas de propulsão espacial, desde o início da exploração espacial nos anos 50.

As viagens para o espaço e no espaço baseiam-se em princípios da física mecânica: as três leis do movimento de Sir Isaac Newton. Para fazer a nave acelerar numa direcção é necessário expulsar massa na direcção contrária à maior velocidade possível. O que significa que uma nave espacial tem de transportar uma enorme quantidade de massa (e de peso), para a poder expulsar posteriormente e assim acelerar, ganhando velocidade. Também precisa de massa para travar mas, para poupar energia, pode recorrer à força de gravidade do planeta de destino.

Contudo, como é gasta grande quantidade de massa a acelerar a nave, os reactores espaciais para viagens interplanetárias, por exemplo, até Marte, só podem funcionar por um período curto de tempo medido em minutos, o que significa que a velocidade máxima que a nave espacial pode atingir é relativamente baixa, resultando em durações de viagem muito elevadas, o que torna as viagens inter-estelares (entre sistemas estelares distintos) na prática impossíveis e viagens inter-planetárias muito morosas e dispendiosas.

O novo reactor nuclear da Roscomos e tecnologias similares baseadas na propulsão por plasma desenvolvidas nos EUA, em França e noutros países poderia funcionar milhares de horas resultando em aceleração da nave espacial durante esse período de tempo e, por conseguinte, em velocidades muito mais elevadas e duração de viagem mais curtas. Também significa que, em teoria, seria necessária muito menos massa para a propulsão no espaço, diminuindo a dimensão e massa da nave que é necessário transportar da Terra para o espaço.

Desenvolvimentos muito positivos, por conseguinte!