O Tribunal de Faro começou esta segunda-feira a ouvir testemunhas num caso de burla que afectou mais de 30 câmaras municipais e instituições sociais do país, lesadas no pagamento do transporte de equipamentos ortopédicos e hospitalares provenientes da Suécia.

Segundo a acusação, o único arguido no processo, Carlos Quaresma, terá recebido indevidamente 265 mil euros para transportar material doado daquele país para Portugal, montante que corresponde à diferença entre os valores recebidos e os que foram realmente pagos pelas despesas.

Fonte ligada ao processo disse à Lusa que o julgamento vai decorrer na ausência de Carlos Quaresma, residente na Suécia e que pediu dispensa ao tribunal por motivos de saúde, tendo sido já enviadas cartas rogatórias para as autoridades daquele país com o propósito de o arguido poder ser inquirido.

Burla qualificada

O suspeito, acusado da autoria de 35 crimes de burla qualificada, intitulou-se presidente da Fundação Agape, organização não-governamental da Suécia, e “urdiu um plano para obter para si quantias monetárias” com “a promessa de doações de equipamentos ortopédicos médicos e hospitalares” provenientes da citada fundação.

Uma das testemunhas ouvidas na primeira sessão do julgamento foi a actual presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita – que, na altura, era vereadora – e um dos 18 municípios do país prejudicados pelo alegado esquema de Carlos Quaresma, que terá recebido mais de seis mil euros de cada autarquia ou instituição lesada.

Em tribunal, Conceição Cabrita disse ter falado com o arguido por telefone, apenas uma vez, telefonema em que falaram sobre o transporte do material da Suécia para Portugal, que foi recebido pelo município e distribuído por instituições particulares de solidariedade social (IPSS).

“Perguntei-lhe [a Carlos Quaresma], que tipo de associação era esta e ele disse-me que era uma organização sem fins lucrativos, na Suécia, e que gostava de enviar estes materiais porque em Portugal é muito caro e esta era a forma de colaborar”, declarou, sublinhando que nunca tinha ouvido falar daquela fundação.

Passou por voluntário

Segundo a acusação, entre meados de 2009 e Novembro de 2011, Carlos Quaresma fez-se passar por presidente e voluntário da fundação, abriu uma conta bancária para aí receber quantias monetárias e entrou em contacto com, pelo menos, 18 municípios e 15 instituições de solidariedade social de vários pontos do país.

Após obter o seu interesse, informou-as de que, para beneficiarem das doações, teriam de transferir para a conta bancária 13 mil euros destinados a pagar despesas de transporte, licenças alfandegárias e outros custos. A Agape, porém, apenas cobrava três mil euros por cada transporte e cerca de 1300 euros por despesas de armazenamento.

Em 2013, o Ministério Público sueco arquivou um inquérito contra Carlos Quaresma por suspeitas da prática do mesmo crime, relacionado com a actividade da Fundação Agape. O despacho de arquivamento, a que a Lusa teve na altura acesso, ressalvava que o processo poderia ser reaberto se surgissem novos dados.

O julgamento prossegue na quinta-feira, no Tribunal de Faro.