Uma escritora chinesa foi condenada a dez anos e meio de cadeia pela publicação de um romance erótico com protagonistas homossexuais, uma pesada sentença que está a causar choque e indignação no país. A informação foi avançada esta segunda-feira.

De acordo com o jornal South China Morning Post, a escritora Liu, mas mais conhecida como “Tianyi”, foi condenada no mês passado por “produzir e vender material pornográfico”. O caso só foi tornado público na passada sexta-feira, na televisão chinesa.

O romance de 2017, que vendeu mais de sete mil cópias na Internet, retrata um caso de amor proibido entre um professor e um estudante.

Para a estação de televisão chinesa Anhui, que divulgou a sentença, o livro, "tingido de violência", não contém mais do que “representações gráficas de cenas de sexo homossexual masculino".

Lucrar com “material obsceno”

A pornografia é ilegal na China, mas a pesada sentença dada à escritora originou indignação nas redes sociais.

De acordo com a lei criminal do país, as sentenças aplicadas a quem produz e divulga material obsceno com fins lucrativos podem variar muito, dependendo da gravidade da ofensa.

No entanto, utilizadores das redes sociais não tardaram a apontar que para muitos crimes graves, incluindo violação e homicídio, são muitas vezes ditadas sentenças menores.

A base legal da sentença da escritora é uma interpretação judicial emitida pelo Supremo Tribunal da China.

De acordo com o tribunal, vender mais de 5000 cópias de livros pornográficos ou fazer mais de 10.000 yuan (cerca de 1200 euros) com a venda é considerado uma “circunstância especialmente grave”, que carrega uma sentença de “prisão por não menos que dez anos".

Liu não só vendeu mais de cinco mil cópias, como também obteve um lucro de 150.000 yuan (18,9 mil euros) ao fazê-lo.

No entanto, a interpretação judicial foi publicada em 1998, pelo que os críticos defendem que está desactualizada.

“Pode ter sido difícil vender cinco mil cópias em 1998, não havia internet na época. Mas agora não requer quase esforço”, disse um dos comentários mais apreciados no Weibo, rede social chinesa idêntica ao Twitter.