Proposta franco-alemã para orçamento do euro “bem recebida”

Governos tentam apresentar avanços na reforma da zona euro já em Dezembro, com proposta franco-alemã de um orçamento da zona euro em destaque. Itália dificulta discussões.

Foto
LUSA/JULIEN WARNAND

Com o conflito entre a Itália e as autoridades europeias a ensombrar o ambiente, os ministros das Finanças da zona euro tentaram esta segunda-feira, com Mário Centeno a liderar a reunião, garantir que em Dezembro têm, na prometida reforma da moeda única, alguns avanços para apresentar. Nos temas mais simples, como a criação de uma garantia europeia para a resolução bancária e o reforço do papel do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE), um acordo continua a parecer possível, enquanto no mais complicada ideia de existência de um orçamento europeu, a proposta franco-alemã, menos ambiciosa que a da Comissão, parece ser agora o ponto de partida para um eventual futuro entendimento.

Na reunião do Eurogrupo realizada em Bruxelas, a agenda oficial dos ministros era totalmente dominada pelo processo de reforma da zona euro. Isso não é surpreendente, tendo em conta que, em Junho, os líderes dos governos tinham deixado para a cimeira de Dezembro uma tomada de decisões sobre esta matéria e, por isso, para o presidente do Eurogrupo e para os restantes ministros das Finanças, o tempo começa a escassear para que se possa chegar a essa altura já com alguns passos dados.

Na conferência de imprensa que se seguiu ao encontro, Mário Centeno deu conta de alguns progressos, mas não conseguindo esconder que obter entendimentos entre as diferentes capitais continua a ser tarefa difícil e muito lenta.

Nem mesmo nos assuntos, onde a discussão está mais avançada, um acordo está ainda garantido. Na resolução bancária, a criação antecipada de uma garantia comum europeia continua a ser motivo de discussão entre os diversos governos, ainda sem um acordo sobre a forma como tal pode ser feito. O presidente do Eurogrupo disse “existir um consenso vasto para uma introdução antecipada, desde que haja progressos suficientes ao nível da redução dos riscos”. No reforço do papel do MEE, o avanço registado foi apenas o do estabelecimento de um entendimento entre a Comissão Europeia e MEE sobre a forma como poderão vir a colaborar na definição e fiscalização de futuros programas de resgate.

Noutros assuntos, onde o acordo é ainda mais complexo, os avanços são pouco claros. Ainda assim, quando falou com os jornalistas tanto antes como depois da reunião, Mário Centeno tentou colocar a criação de uma capacidade orçamental para a zona euro em lugar de destaque.

O ministro português classificou a proposta franco-alemã sobre esta matéria, que foi detalhada na passada sexta-feira, como “um avanço”, que “foi muito bem recebido pelos ministros”, mas sobre a qual “é preciso mais trabalho”.

Berlim e Paris chegaram a um entendimento relativamente a um orçamento da zona euro que seja usado para financiar investimentos e reformas estruturais, que ajudem as economias da zona euro a convergir. Um orçamento deste tipo não prevê, como é desejado por diversos países como Portugal, a existência de mecanismos de apoio em momentos de crise, como por exemplo um subsídio de desemprego comum. Ainda assim, pode ir demasiado longe para o gosto de alguns governos, como o holandês ou o finlandês, que rejeitam que haja necessidade de novas formas de apoio à convergência.

A proposta franco-alemã define ainda que um país apenas pode recorrer a este orçamento comum caso cumpra integralmente as regras europeias, algo que foi recebido por desagrado em Itália. “Se, como parece, o plano prejudica Itália, nunca terá o nosso apoio”, afirmou em Milão, o primeiro-ministro adjunto Matteo Salvini.

Não tendo feito parte da agenda oficial, a Itália foi, é claro, o elefante na sala deste Eurogrupo. Será na quarta-feira que a Comissão Europeia irá apresentar a sua recomendação sobre o que fazer após a recusa italiana em alterar a sua proposta orçamental, sendo largamente esperado que dê mais um passo para a abertura de um procedimento por défice excessivo ao país (que terá depois de ser aceite pelos governos). E, para o processo de reforma da zona euro, o que é certo é que o conflito entre a Itália e as autoridades europeias constitui mais um obstáculo pela desconfiança que gera entre os países.

Mário Centeno, ainda assim, tentou dar sinais de optimismo. “Estou confiante que conseguiremos entregar algo concreto e substantivo no nosso próximo encontro em Dezembro. Depois, cabe aos líderes decidirem”, afirmou.