Opinião

Guarda partilhada ou guerra partilhada?

Se a separação for inevitável é preciso nunca esquecer que o superior interesse da criança não é satisfazer-lhe os desejos, mas satisfazer-lhe os direitos. E o direito das crianças e jovens é ter pais que não colocam os seus desejos e guerras acima dos seus filhos.

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Paulo Pimenta

Em Agosto de 2014, o professor Daniel Sampaio, que muito admiro, escrevia também aqui no jornal PÚBLICO um artigo sobre a guarda partilhada e a importância desta medida cada vez mais utilizada pelos tribunais de família como reguladora do poder paternal em caso de separação ou divórcio. Na verdade, em geral os pais estão cada vez mais participativos na educação dos filhos e por conseguinte mais competentes na possibilidade de cuidar, orientar e cooperar naquela que era a missão consagrada das mães até aos anos 80.

Na generalidade dos casos, temos crianças que vivem desde a infância em “casa da mãe/casa do pai” com relativa harmonia e observamos novos modelos familiares e famílias reconstruídas “os meus os teus e os nossos”, que funcionam com entreajuda e negociação das diferenças que existem, afinal, entre todos nós.

No entanto, não posso ignorar a dor que continua ainda a chegar com tanta frequência às consultas de psicologia. São constantes os pedidos de apoio psicológico para crianças com pais em processo de divórcio, em especial por inadaptação da criança à medida de guarda partilhada. Importa dizer que a guarda partilhada é na base a responsabilidade parental atribuída a ambos os progenitores e não essencialmente a residência alternada.

Quando um casal se separa, efectivamente separa-se a conjugalidade da parentalidade. E, na verdade, muitos casamentos morrem porque esta diferença já não existia durante a vida da família. Mal nascem os filhos, o casal perde importância. Especialmente no sul da Europa, observa-se ainda uma certa confusão de poderes e papéis, com alianças extremas entre mães e filhos e pais à procura do seu lugar – heranças da nossa história e religião. Quando a separação se dá, muitas mães ainda têm dificuldade de encontrar outros papéis significativos na sua vida e muitos pais tentam viver uma proximidade que não foi suficiente até então.

Vemos então pais e mães num afã de competição e crianças e adolescentes que não compreendem, nem poderão gerir em meia dúzia de meses, a guerra instalada pela sua posse. Se acrescentarmos a este campo de batalha, pensões de alimentos, falta de limites e regras por excesso de trabalho e culpas, diálogo a menos e telemóveis a mais, um novo parceiro é visto como um autêntico vilão.

De repente, pede-se aos técnicos que façam em meses no acompanhamento aos mais novos o milagre de neutralizar o que durante anos os pais não conseguiram pôr a funcionar. Estes acompanhamentos acabam por se revelar terapias familiares, ou mesmo terapias de casal que deveriam ter acontecido quando a relação ainda continha esperança.

Deixo, assim, uma reflexão: é imprescindível que as famílias comecem desde o nascimento dos filhos a olhar para a ordem das coisas. Primeiro, vem o equilíbrio do casal, depois, o desejo de ter filhos e a responsabilidade partilhada de os orientar. Para a boa evolução desta tão desafiante missão há que usar a comunicação para saber quem é o outro, para respeitar diferenças e desenvolver afectos. Para dar tempo ao tempo e abrandar o ritmo. E se, ainda assim, a separação for inevitável é preciso nunca esquecer que o superior interesse da criança não é satisfazer-lhe os desejos, mas satisfazer-lhe os direitos. E o direito das crianças e jovens é ter pais que não colocam os seus desejos e guerras acima dos seus filhos.

Seria por isso muito importante que os tribunais de família, perante o inevitável, promovessem mais a mediação familiar. E que a educação parental passasse a fazer parte do percurso familiar como é a ida ao pediatra para a consulta de rotina. Precisamos de pais que estejam disponíveis para se escutarem e partilharem dúvidas. É com estas famílias que estamos prontos e desejosos de trabalhar. Antes ou depois do divórcio, mas sempre em cooperação.